ROQUE APARECIDO DOS SANTOS BARROS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

Reu

ROQUE DOS SANTOS BARROS

Advogados

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Reu:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 11.100,00

Autor

JOSE ANTONIO BARRETO JUNIORCPF

Reu

ROBERTO ALVES DOS SANTOSCNPJ

ROBERTO ALVES DOS SANTOSCPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ROQUE APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 401439· CPF 077.***.***-17

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Outros

NEY CAMPOS ADVOGADOS· OAB MG 2285

Último movimento: Juntada de Petição - BANCO VOTORANTIM S.A. (MG044243 - NEY JOSE CAMPOS) (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 11.100,00

Autor

ROBERTO ALVES DOS SANTOSCNPJ

ROBERTO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE ANTONIO BARRETO JUNIORCPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROQUE APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 401439· CPF 077.***.***-17

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

NEY CAMPOS ADVOGADOS· OAB MG 2285

Último movimento: Expedição de certidão. (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 11.100,00

Autor

JOSE ANTONIO BARRETO JUNIORCPF

Reu

ROBERTO ALVES DOS SANTOSCNPJ

ROBERTO ALVES DOS SANTOSCPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ROQUE APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 401439· CPF 077.***.***-17

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

NEY JOSÉ CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

NEY CAMPOS ADVOGADOS· OAB MG 2285

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 1.866,99

Autor

ANA CLARA MATAREZIO MORAISCPF

Reu

ALBERTO SILVA DE SOUZACPF

FABIANE ROBERTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA MATARÉZIO MORAIS· OAB SP 504170· CPF 486.***.***-98

Reu:

ROQUE APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 401439· CPF 077.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 19.497,03

Autor

JOSE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

RIVALDO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ROQUE APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 401439· CPF 077.***.***-17

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

21/10/2023

Valor

R$ 19.497,03

Autor

JOSE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

RIVALDO DE JESUSCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (27/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 19.497,03

Autor

JOSE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

RIVALDO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ROQUE APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 401439· CPF 077.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição (02/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Reu

MAURILIO VIDAL

Advogados

Autor:

ROQUE APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 401439· CPF 077.***.***-17

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ROQUE APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 401439· CPF 077.***.***-17

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013867-80.2023.8.26.0020/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco Volkswagen S/A - Embargdo: Maurilio Vidal (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alfredo Attié - Rejeitaram os embargos, com observação. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁ... (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Reu

MAURILIO VIDAL

Advogados

Autor:

ROQUE APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 401439· CPF 077.***.***-17

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ROQUE APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 401439· CPF 077.***.***-17

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013867-80.2023.8.26.0020/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco Volkswagen S/A - Embargdo: Maurilio Vidal (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alfredo Attié - Rejeitaram os embargos, com observação. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁ... (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO SEVERIANO DOS SANTOS FILHO EPP

Reu

TEREZINHA ALVES F NOGUEIRA

Advogados

Autor:

ROQUE APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 401439· CPF 077.***.***-17

Autor:

THAUANY DOS SANTOS BEZERRA· OAB SP 455225· CPF 458.***.***-42

Reu:

ROQUE APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 401439· CPF 077.***.***-17

Reu:

THAUANY DOS SANTOS BEZERRA· OAB SP 455225· CPF 458.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000871-44.2025.8.26.0005 (processo principal 1021568-40.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cheque - João Severiano dos Santos Filho Epp - Terezinha Alves F Nogueira - Vistos. Ante a satisfação da obrigação exigida (fls.75),JULGO EXTINTO o processocom fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da inexistência de qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de rec... (15/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

PAULO DA SILVA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROQUE APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 401439· CPF 077.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEPetição Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaPetição Cível

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DA SILVA CRUZ

Advogados

Autor:

ROQUE APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 401439· CPF 077.***.***-17

Último movimento: Definitivo (19/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEIDE LIMA DE MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROQUE APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 401439· CPF 077.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

19/06/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

IVALDIRENE DE FATIMA ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROQUE APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 401439· CPF 077.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CARLOS BATISTACPF

Reu

(GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - SUL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROQUE APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 401439· CPF 077.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS BATISTA

Advogados

Autor:

ROQUE APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 401439· CPF 077.***.***-17

Último movimento: Definitivo (25/09/2023)

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