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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

86 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 141.722,01

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Reu

F. F. I. ROQUECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DINIZ

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ROQUE FELIX NICCHIO· OAB SP 281561· CPF 053.***.***-98

Reu:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Reu:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 31.996,69

Autor

ROQUE JOSE NICCHIOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROQUE FELIX NICCHIO· OAB SP 281561· CPF 053.***.***-98

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO DE SOUZACPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL MESTRE ALVAROCNPJ

Reu

TIAGO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRACPF

FABIOLA SILVA DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVERIO MACHADO· OAB ES 21243· CPF 114.***.***-14

Autor:

PACELLI ARRUDA COSTA· OAB ES 12678· CPF 034.***.***-84

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS PIRES· OAB ES 22942· CPF 134.***.***-92

Reu:

ROQUE FELIX NICCHIO· OAB SP 281561· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIOLA SILVA DE AMORIM

TIAGO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MARTINS PIRES· OAB ES 22942· CPF 134.***.***-92

Autor:

ROQUE FELIX NICCHIO· OAB SP 281561· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIOLA SILVA DE AMORIM

TIAGO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MARTINS PIRES· OAB ES 22942· CPF 134.***.***-92

Autor:

ROQUE FELIX NICCHIO· OAB SP 281561· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: TIAGO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, FABIOLA SILVA DE AMORIM REQUERIDO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA, CONDOMINIO RESIDENCIAL MESTRE ALVARO DESPACHO/CARTA/MANDADO/OFÍCIO Efetuei no sistema SISBAJUD, a tentativa de penhora eletrônica com ordem de repetição programada (teimosinha) até 08/07/2026, cujo resultado será obtido no dia 10/07/2026. O feito deve permanecer na Secretaria deste Juízo até o decurso de prazo da pesquisa de ativos no s... (04/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELI BESSA AVELINOCPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Advogados

Autor:

ROQUE FELIX NICCHIO· OAB SP 281561· CPF 053.***.***-98

Autor:

JULIANO RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 037.***.***-54

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (03/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELI BESSA AVELINOCPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACPF

Advogados

Autor:

ROQUE FELIX NICCHIO· OAB SP 281561· CPF 053.***.***-98

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

ROQUE FELIX NICCHIO· OAB SP 281561· CPF 053.***.***-98

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ELI BESSA AVELINO PERITO: JULIANO RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574811 PROCESSO Nº 5016615-02.2021.8.08.0048 PROCEDIME... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/12/2000

Distribuição

05/12/2000

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JOSELIO WEYN

Reu

HERIU GUIMARAES

HERIU GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ROQUE FELIX NICCHIO· OAB SP 281561· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Publicado Decisão - Carta em 19/03/2026. (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROQUE FELIX NICCHIOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

ROQUE FELIX NICCHIO· OAB SP 281561· CPF 053.***.***-98

Reu:

FABIO RENATO VIEIRA· OAB SP 155493· CPF 153.***.***-81

Reu:

RICARDO BATISTA CAPELLI· OAB SP 310900· CPF 368.***.***-06

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ROQUE FELIX NICCHIO em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 23.210,00

Autor

RAFAELA VIEIRA MACHADOCPF

RAFAELA VIEIRA MACHADO

Reu

ANDRE BERCAM VIANACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE ASSIS NICCHIO· OAB ES 16179· CPF 039.***.***-01

Reu:

ROQUE FELIX NICCHIO· OAB SP 281561· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 30.518,76

Autor

SINARIA PEREIRA GOMESCPF

Reu

THIAGO LOPES DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA TONON STEFANELLI· OAB ES 42302· CPF 176.***.***-28

Autor:

ROQUE FELIX NICCHIO· OAB SP 281561· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 104.000,00

Autor

THATIANE CRISTINA NEVES DA SILVACPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE ASSIS NICCHIO· OAB ES 16179· CPF 039.***.***-01

Autor:

ROQUE FELIX NICCHIO· OAB SP 281561· CPF 053.***.***-98

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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