Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 479,38

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ROQUE CARDOSO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024. (10/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 331,25

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

ROQUE CARDOSO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 260,64

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ROQUE CARDOSO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024. (15/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE CARDOSO

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSILENE MORAES ALONSO· OAB RJ 91001· CPF 068.***.***-58

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Reu:

ROSILENE MORAES ALONSO· OAB RJ 91001· CPF 068.***.***-58

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

30/03/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDMAR GOMES DE PAULACPF

Advogados

Autor:

MARCELLE APARECIDA GUIMARAES OLIVEIRA· CPF 162.***.***-02

Outros

MARCELLE APARECIDA GUIMARAES· OAB SP 208896

JOSE ANTONIO ALVES DE BRITO FILHO· OAB SP 154562· CPF 185.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/04/1989

Distribuição

13/04/1989

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO ROBERTO CIRINOCPF

CARLA REGINA CIRINOCPF

PATRICIA APARECIDA CIRINO DOS SANTOSCPF

MARLENE TAMAIOCPF

NAIR DE SOUZACPF

+ 48 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO MOREIRA FILHO· OAB SP 51128· CPF 751.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.992,10

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ

Reu

ROQUE GOMESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.288,02

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ

Reu

ROQUE GOMESCPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (23/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal