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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

DEBORA DE SOUZACPF

VANILDA COSTA ROQUECPF

JANETE ROQUE DE SOUZACPF

HELIO MATOS ROQUECPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

HENRIQUE SOARES DE SOUZA· OAB SC 051306· CPF 048.***.***-19

Autor:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SC 017458· CPF 686.***.***-00

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CV0 (13/12/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO MATOS ROQUECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

HENRIQUE SOARES DE SOUZA· OAB SC 051306· CPF 048.***.***-19

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Reu:

HENRIQUE SOARES DE SOUZA· OAB SC 051306· CPF 048.***.***-19

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO MATOS ROQUECPF

VALDECI MATOS ROQUECPF

VANILDA COSTA ROQUECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE SOARES DE SOUZA· OAB SC 051306· CPF 048.***.***-19

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

JOSÉ NILTON EMIDIO· OAB SC 012123· CPF 383.***.***-00

Reu:

HENRIQUE SOARES DE SOUZA· OAB SC 051306· CPF 048.***.***-19

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

JOSÉ NILTON EMIDIO· OAB SC 012123· CPF 383.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica (05/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO MATOS ROQUECPF

VALDECI MATOS ROQUECPF

VANILDA COSTA ROQUECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE SOARES DE SOUZA· OAB SC 051306· CPF 048.***.***-19

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

JOSÉ NILTON EMIDIO· OAB SC 012123· CPF 383.***.***-00

Reu:

HENRIQUE SOARES DE SOUZA· OAB SC 051306· CPF 048.***.***-19

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

JOSÉ NILTON EMIDIO· OAB SC 012123· CPF 383.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (30/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO MATOS ROQUECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO CESAR MINOTTO· OAB SC 020989· CPF 017.***.***-21

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Autor:

HENRIQUE SOARES DE SOUZA· OAB SC 051306· CPF 048.***.***-19

Reu:

JULIANO CESAR MINOTTO· OAB SC 020989· CPF 017.***.***-21

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Reu:

HENRIQUE SOARES DE SOUZA· OAB SC 051306· CPF 048.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELINO FERREIRA DE SOUZA

HELIO MATOS ROQUECPF

JANETE ROQUE DE SOUZACPF

VALDECI MATOS ROQUECPF

VANILDA COSTA ROQUECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

JOSÉ NILTON EMIDIO· OAB SC 012123· CPF 383.***.***-00

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

JOSÉ NILTON EMIDIO· OAB SC 012123· CPF 383.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELINO FERREIRA DE SOUZA

HELIO MATOS ROQUECPF

JANETE ROQUE DE SOUZACPF

VALDECI MATOS ROQUECPF

VANILDA COSTA ROQUECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

JOSÉ NILTON EMIDIO· OAB SC 012123· CPF 383.***.***-00

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

JOSÉ NILTON EMIDIO· OAB SC 012123· CPF 383.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

HELIO MATOS ROQUECPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Autor:

HENRIQUE SOARES DE SOUZA· OAB SC 051306· CPF 048.***.***-19

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Reu:

HENRIQUE SOARES DE SOUZA· OAB SC 051306· CPF 048.***.***-19

Último movimento: Documento (Certidão) (21/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

HELIO MATOS ROQUECPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Autor:

HENRIQUE SOARES DE SOUZA· OAB SC 051306· CPF 048.***.***-19

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Reu:

HENRIQUE SOARES DE SOUZA· OAB SC 051306· CPF 048.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

HELIO MATOS ROQUECPF

Advogados

Autor:

DERLIO LUIZ DE SOUZA· OAB SC 007301· CPF 215.***.***-15

Reu:

DERLIO LUIZ DE SOUZA· OAB SC 007301· CPF 215.***.***-15

Último movimento: Por decisão judicial (25/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

HELIO MATOS ROQUECPF

Advogados

Autor:

DERLIO LUIZ DE SOUZA· OAB SC 007301· CPF 215.***.***-15

Reu:

DERLIO LUIZ DE SOUZA· OAB SC 007301· CPF 215.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: HELIO MATOS ROQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): DERLIO LUIZ DE SOUZA (OAB SC007301) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIR... (10/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 147.723,98

Autor

RAMON COSTA ROQUECPF

VALDECI MATOS ROQUECPF

NECI COSTA ROQUECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ NILTON EMIDIO· OAB SC 012123· CPF 383.***.***-00

Autor:

GABRIELLA BRUNO· OAB SC 053008· CPF 089.***.***-12

Reu:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SC 017458· CPF 686.***.***-00

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Outros

HENRIQUE SOARES DE SOUZA· OAB SC 051306· CPF 048.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELINO FERREIRA DE SOUZA

JANETE ROQUE DE SOUZACPF

VALDECI MATOS ROQUECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Autor:

JOSÉ NILTON EMIDIO· OAB SC 012123· CPF 383.***.***-00

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Reu:

JOSÉ NILTON EMIDIO· OAB SC 012123· CPF 383.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (21/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELINO FERREIRA DE SOUZA

JANETE ROQUE DE SOUZACPF

VALDECI MATOS ROQUECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Autor:

JOSÉ NILTON EMIDIO· OAB SC 012123· CPF 383.***.***-00

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Reu:

JOSÉ NILTON EMIDIO· OAB SC 012123· CPF 383.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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