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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 322,16

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

ROQUE JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 340,32

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

ROQUE JOSE DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Roque Jose Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0755315-75... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2018

Distribuição

23/12/2018

Valor

R$ 1.634,64

Autor

MUNICIPIO DE MUTUIPE

MUNICIPIO DE MUTUIPECNPJ

Reu

ROQUE JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA· OAB BA 31447· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59. (05/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/12/1987

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ELSON ZEFERINO MUNIZ

ROQUE JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005902-25.1999.8.08.0048. Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado:REU: ROQUE JOSE DOS SANTOS, ELSON ZEFERINO MUNIZ - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. MM. Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) REU: ROQUE JOSE DOS SANTOS,... (12/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/1997

Distribuição

15/05/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ABIGAIL FELISBERTA XAVIER DE BRITO MARTINS BAPTISTACPF

ABILIO DE SOUZA RAMOS FILHOCPF

ADAHIR DA SILVA FRATTANICPF

ADEMIR DA SILVA CHAGAS

ADILSON LOPES AFFONSOCPF

+ 423 outros

Advogados

Autor:

MARIA ZULMIRA ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 229995· CPF 715.***.***-87

Autor:

ERALDO SANTOS DE MORAES· OAB RJ 158191· CPF 022.***.***-01

Autor:

EGNALDO ANTUNES CHALEGRE· OAB RJ 84873· CPF 549.***.***-68

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

Autor:

LUIZ EDUARDO ALVES· OAB RJ 161648· CPF 626.***.***-15

+ outros advogados do autor

Outros

HERSON VIRTUOSO GOMES· OAB RJ 171929· CPF 112.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009403-29.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASUNIRIO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO(A): ALEXANDER CELESTINO DE BARROS (OAB RJ063516) ADVOGADO(A): LUDMILA NEDER DA ROCHA (OAB RJ140886) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO BEMFICA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ05773... (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 2.606,20

Autor

CONDOMINIO SALINASCNPJ

Reu

ROQUE JOSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL· OAB PA 15860· CPF 927.***.***-87

Autor:

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO· OAB PA 16941· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0802940-58.2022.8.14.0133 SENTENÇA Vistos etc. Dispenso relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Considerando o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com inteligência ao art. 485, VIII do CPC/15. Certifique-se o trânsito em julgado para a presente data e arquive-se. P.R.I.C. Marituba, 22 de agosto de 2022. GERALDO CUNHA DA LUZ JUIZ DE DIREITO (23/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 3.247,94

Autor

CONDOMINIO SALINASCNPJ

Reu

ROQUE JOSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

HELDER BANDEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO· OAB PA 16941· CPF 930.***.***-34

Autor:

BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL· OAB PA 15860· CPF 927.***.***-87

Último movimento: Publicado Sentença em 22/01/2024. (27/01/2024)

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