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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

05/08/2002

Distribuição

05/08/2002

Valor

R$ 66.669,55

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ASTECS - ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE ESPECIAL COMPLEMENTAR DO SALVADORCNPJ

SILVIO ROBERTO ANDRADE SANTOSCPF

ROQUE LUIZ FEITOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA· OAB BA 7230· CPF 165.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 16.312,48

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (08/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 16.312,48

Autor

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

ROQUE FEITOSACPF

Advogados

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB SP 473857· CPF 010.***.***-30

Reu:

PALOMA DE SOUSA FEITOSA· OAB TO 13416· CPF 079.***.***-81

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (11/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA NEIVA DE SOUZA FEITOSACPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

PALOMA DE SOUSA FEITOSA· OAB TO 13416· CPF 079.***.***-81

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

PALOMA DE SOUSA FEITOSA· OAB TO 13416· CPF 079.***.***-81

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Petição (Embargos À Execução) (03/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA NEIVA DE SOUZA FEITOSACPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

PALOMA DE SOUSA FEITOSA· OAB TO 13416· CPF 079.***.***-81

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

PALOMA DE SOUSA FEITOSA· OAB TO 13416· CPF 079.***.***-81

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO DE BOA VISTA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - 2º Piso - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4796 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0806599-02.2025.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Requerente(s): CLEANE DE SOUZA FEITOSA (RG: 246000 SSP/RR e CPF/CNPJ: 989.228.582-49) FRANCISCA NEIV... (18/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.918,96

Autor

ROQUE FEITOSACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA DE SOUSA FEITOSA· OAB TO 13416· CPF 079.***.***-81

Reu:

ANDRESSA SANTORO ANGELO· OAB SP 273067· CPF 322.***.***-00

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (10/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE FEITOSACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA SANTORO ANGELO· OAB SP 273067· CPF 322.***.***-00

Autor:

PALOMA DE SOUSA FEITOSA· OAB TO 13416· CPF 079.***.***-81

Reu:

ANDRESSA SANTORO ANGELO· OAB SP 273067· CPF 322.***.***-00

Reu:

PALOMA DE SOUSA FEITOSA· OAB TO 13416· CPF 079.***.***-81

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/09/2025)

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