ROQUE MASSARI FILHO - CARTUCHOS — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

06/06/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OSMAR MASSARI FILHOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOAO CARLOS SANCHES· OAB SP 145493

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198218/SP (2025/0042129-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: OSMAR MASSARI FILHO ADVOGADO: JOAO CARLOS SANCHES - SP145493 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

OSMAR MASSARI FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOAO CARLOS SANCHES· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2026 Petição Nº 373793/2026 - AgInt (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAOCNPJ

OSMAR MASSARI FILHOCPF

Reu

OSMAR MASSARI FILHOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL· CPF 026.***.***-48

Autor:

JOAO CARLOS SANCHES· CPF 779.***.***-34

Reu:

JOAO CARLOS SANCHES· CPF 779.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL· CPF 026.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (11/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2003

Distribuição

14/04/2003

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO BALBOCPF

JOSE ANTONIO BALBOCPF

LOURDES APARECIDA BALBO ROSSOMANOCPF

MICHELLY VANESSA MAYUMI USAMI BALBOCPF

CLAUDINEI BALBOCPF

+ 118 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR PINHEIRO SANCHES· OAB SP 36930· CPF 407.***.***-87

Autor:

GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO· OAB SP 164185· CPF 258.***.***-96

Autor:

HILBERT FERNANDES MACHADO· OAB SP 297241· CPF 263.***.***-90

Reu:

OSMAR MASSARI FILHO· OAB SP 80170· CPF 056.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88)Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

LUIZA ALVES ELIAS

MARINITA COELHO DO AMARALCPF

MARINETE DE FREITAS COSTACPF

BELARMINO PEREIRA DE ARAUJOCPF

FRANCISCO BALBINO DE OLIVEIRACPF

+ 130 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO· OAB SP 164185· CPF 258.***.***-96

Reu:

ADEMAR PINHEIRO SANCHES· OAB SP 36930· CPF 407.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/06/2020 (18/06/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/02/2006

Distribuição

09/02/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA ALVES DE LIMA DOS SANTOSCPF

EMILIA GARCIA MASSARACPF

IDALIRA FRANCISCA DIAS MARTINSCPF

JOAO CLAICHICPF

+ 116 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR PINHEIRO SANCHES· OAB SP 36930· CPF 407.***.***-87

Reu:

OSMAR MASSARI FILHO· OAB SP 80170· CPF 056.***.***-30

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020033210 DESTINO: 22ª SUBSEÇÃO TUPÃ (16/10/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/1996

Distribuição

17/05/1996

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

ADRIANA CARLA AROUCACPF

ADALBERTO GRIFFOCPF

AFIFI HABIB CURYCPF

ZELIA MONCORVO TONETCPF

FERNANDO ANTONIO GAMEIROCPF

+ 69 outros

Advogados

Reu:

ADRIANA CARLA AROUCA· OAB SP 120958· CPF 119.***.***-51

Reu:

ADALBERTO GRIFFO· OAB SP 34312· CPF 306.***.***-15

Reu:

AFIFI HABIB CURY· OAB SP 36728· CPF 042.***.***-00

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA· OAB SP 22900· CPF 035.***.***-00

Reu:

FERNANDO ANTONIO GAMEIRO· OAB SP 64739· CPF 753.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ CARLOS BIGS MARTIM· OAB SP 46600

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

JOAO BAPTISTA DE SOUZA NEGREIROS ATHAYDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

LUIZ ANTONIO LOPESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/10/2020 (09/10/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

29/10/2002

Distribuição

30/10/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO SEIDINGERCPF

PROMATUPA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUPAMENTOS LTDA

RUDI ERWIN SEIDINGERCPF

Advogados

Autor:

OSMAR MASSARI FILHO· OAB SP 80170· CPF 056.***.***-30

Autor:

VICENTE APARECIDO DA SILVA· OAB SP 48387· CPF 154.***.***-91

Reu:

OSMAR MASSARI FILHO· OAB SP 80170· CPF 056.***.***-30

Reu:

VICENTE APARECIDO DA SILVA· OAB SP 48387· CPF 154.***.***-91

Último movimento: Execução frustrada (09/05/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 17.000,00

Autor

REGINALDO MASSARI FILHOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

PAULA REGINA JOB· OAB SP 143902

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (22/01/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO MASSARI FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA REGINA JOB· OAB SP 143902· CPF 188.***.***-16

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO MASSARI FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (06/11/2024)

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