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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURENCIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

EDNA EDELZUITA DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE SANTOS DO ESPIRITO SANTOCPF

MARIA NEUSA SANTOS DE ALMEIDACPF

JOSE BONFIM CONCEICAO DOS SANTOS

EDINOLIA DOS SANTOS REISCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ORLANDO MANUEL CUNHA DA SILVA· OAB BA 22160

Reu:

MARCELO EVANGELISTA DE JESUS· OAB BA 37041

Reu:

CARLOS EUGENIO MENEZES SANTANA· OAB BA 37039· CPF 173.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURENCIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

EDNA EDELZUITA DOS SANTOSCPF

ROQUE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

EDINOLIA DOS SANTOS REISCPF

EDIVONE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

FRANCISCO DA CONCEICAO SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ORLANDO MANUEL CUNHA DA SILVA· OAB BA 22160· CPF 513.***.***-04

Reu:

MARCELO EVANGELISTA DE JJESUS· OAB BA 37041· CPF 025.***.***-78

Reu:

CARLOS EUGENIO MENEZES SANTANA· OAB BA 37039· CPF 173.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURENCIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

EDNA EDELZUITA DOS SANTOSCPF

EDINOLIA DOS SANTOS REISCPF

EDIVONE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ROQUE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

FRANCISCO DA CONCEICAO SANTOSCPF

+ 3 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURENCIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ROQUE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

EDINOLIA DOS SANTOS REISCPF

EDIVONE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE SANTOS DO ESPIRITO SANTOCPF

MARIA NEUSA SANTOS DE ALMEIDACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ORLANDO MANUEL CUNHA DA SILVA· OAB BA 22160· CPF 513.***.***-04

Reu:

CARLOS EUGENIO MENEZES SANTANA· OAB BA 37039· CPF 173.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão dd2g (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURENCIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

EDNA EDELZUITA DOS SANTOSCPF

ROQUE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

EDINOLIA DOS SANTOS REISCPF

EDIVONE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

FRANCISCO DA CONCEICAO SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ORLANDO MANUEL CUNHA DA SILVA· OAB BA 22160· CPF 513.***.***-04

Reu:

CARLOS EUGENIO MENEZES SANTANA· OAB BA 37039· CPF 173.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

23/08/2002

Distribuição

23/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BONFIM CONCEICAO DOS SANTOS

MARIA NEUSA SANTOS DE ALMEIDA

EDIVONE RODRIGUES DOS SANTOS

MARIA JOSE DO ESPIRITO SANTO

EDNA EDELZUITA DOS SANTOS

+ 2 outros

Reu

ESPOLIO DE LAURENCIO RODRIGUES DOS SAN TOS

ESPOLIO DE MARIA EDELZUITA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS EUGENIO MENEZES SANTANA· OAB BA 37039· CPF 173.***.***-70

Autor:

MARCELO EVANGELISTA DE JJESUS· OAB BA 37041· CPF 025.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 1.017,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.017,00

Autor

ROQUE ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

ROQUE ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 23752· CPF 817.***.***-15

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

MARCELO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 23752· CPF 817.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 2.074,02

Autor

SIN CARD CARTOES LTDA. MECNPJ

Reu

ROQUE ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEFERSON RAVANELLO· OAB MS 23337· CPF 006.***.***-50

Autor:

LAUDSON CRUZ ORTIZ· OAB MS 8110· CPF 795.***.***-00

Autor:

ELCIO PAES DA SILVA· OAB MS 22514· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Prazo em Curso (09/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIN CARD CARTõES LTDA ME

Reu

ROQUE ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELCIO PAES DA SILVA· OAB MS 22514· CPF 704.***.***-87

Autor:

LAUDSON CRUZ ORTIZ· OAB MS 8110· CPF 795.***.***-00

Autor:

JEFERSON RAVANELLO· OAB MS 23337· CPF 006.***.***-50

Reu:

ELCIO PAES DA SILVA· OAB MS 22514· CPF 704.***.***-87

Reu:

LAUDSON CRUZ ORTIZ· OAB MS 8110· CPF 795.***.***-00

Reu:

JEFERSON RAVANELLO· OAB MS 23337· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório (01/07/2026)

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