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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROQUE SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 47.147,04

Autor

ROQUE SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de ROQUE SANTOS em 30/08/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/12/2025

Distribuição

20/12/2025

Valor

R$ 143.772,41

Autor

PEDRO HENRIQUE DUARTE DO NASCIMENTOCPF

Reu

ROQUE SANTOS SILVACPF

JUBERLI LOPES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MATHEUS FELIPE DE ARAUJO PEGADO· OAB RN 19903· CPF 062.***.***-64

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 143.772,41

Autor

PEDRO HENRIQUE DUARTE DO NASCIMENTOCPF

Reu

ROQUE SANTOS SILVACPF

JUBERLI LOPES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Autor:

MATHEUS FELIPE DE ARAUJO PEGADO· OAB RN 19903· CPF 062.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DUARTE DO NASCIMENTO em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/12/2025

Distribuição

20/12/2025

Valor

R$ 58.295,78

Autor

MARINO DE OLIVEIRA CASSACPF

Reu

ROQUE SANTOS SILVACPF

JUBERLI LOPES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MATHEUS FELIPE DE ARAUJO PEGADO· OAB RN 19903· CPF 062.***.***-64

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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