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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 60.130,51

Autor

ROQUILANE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Outros

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB DF 0000000

LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO· OAB MA 008932

Último movimento: Decorrido prazo de ROQUILANE SILVA DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59. (30/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ROQUILANE SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES· CPF 579.***.***-15

Reu:

LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO· OAB MA 008932· CPF 570.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (04/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROQUILANE SILVA DOS SANTOSCPF

HIATAANDERSON MENDES ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUCIO DELMIRO PEREIRA SILVA· OAB MA 5823· CPF 475.***.***-91

Autor:

ANA MARINA RIBEIRO MENEZES· OAB MA 17593· CPF 037.***.***-18

Autor:

JOSYRAN MESQUITA TRABULSI· OAB MA 9111· CPF 718.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROQUILANE SILVA DOS SANTOSCPF

HIATAANDERSON MENDES ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO DELMIRO PEREIRA SILVA· OAB MA 5823· CPF 475.***.***-91

Autor:

ANA MARINA RIBEIRO MENEZES· OAB MA 17593

Autor:

JOSYRAN MESQUITA TRABULSI· OAB MA 9111· CPF 718.***.***-34

Autor:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 128.683,93

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ROQUILANE SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

LUCIO DELMIRO PEREIRA SILVA· OAB MA 5823· CPF 475.***.***-91

Reu:

ANA BEATRIZ LEAO DE SA MARQUES· OAB MA 20501· CPF 053.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 128.683,93

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ROQUILANE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO DELMIRO PEREIRA SILVA· OAB MA 5823· CPF 475.***.***-91

Autor:

ANA BEATRIZ LEAO DE SA MARQUES· OAB MA 20501· CPF 053.***.***-90

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 60.130,51

Autor

ROQUILANE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Outros

LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO· OAB MA 8932· CPF 570.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de ROQUILANE SILVA DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59. (30/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ROQUILANE SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES· OAB PI 3380· CPF 579.***.***-15

Reu:

LUIS EDUARDO DOS SANTOS PINTO· OAB MA 8932· CPF 570.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (04/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 83.374,27

Autor

EDMILSON DOS SANTOSCPF

MONICA DOS SANTOS PASSOS MIRANDACPF

ROSEMEIRE DOS SANTOS SANTANACPF

RUBEM DOS SANTOS SANTANACPF

MARIA LICIA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

+ 10 outros

Reu

BARTOLOMEU CANTUARIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VANESSA CARMEL CALDAS DOS SANTOS· OAB BA 39788· CPF 028.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIA MARIA CANTUARIA DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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