RORAIMA PRESENTES E UTILIDADES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 437.024,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RORAIMA PRESENTES E UTILIDADES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 437.024,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RORAIMA PRESENTES E UTILIDADES EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 268.816,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RORAIMA PRESENTES E UTILIDADES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 268.816,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RORAIMA PRESENTES E UTILIDADES EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 90.125,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RORAIMA PRESENTES E UTILIDADES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MARIA CECILIA FIGUEIREDO DE ARAUJO· OAB MG 135902· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV02S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

R$ 90.125,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RORAIMA PRESENTES E UTILIDADES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARIA CECILIA FIGUEIREDO DE ARAUJO· OAB MG 135902· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 64.394,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RORAIMA PRESENTES E UTILIDADES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 64.394,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RORAIMA PRESENTES E UTILIDADES EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 336.146,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/12/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 336.146,50

Autor

PRESENTES E UTILIDADES LTDA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Reu:

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· OAB PE 33670· CPF 054.***.***-92

Reu:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Último movimento: Publicado Expediente em 24/04/2026. (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retificação de movimento (08/07/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 23.444.600,20

Autor

PRESENTES E UTILIDADES LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA ATRAENTE EIRELICNPJ

Reu

PRESENTES E UTILIDADES LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA ATRAENTE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Reu:

YURI FIGUEIREDO THE· CPF 865.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 23.444.600,20

Autor

PRESENTES E UTILIDADES LTDA

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

DISTRIBUIDORA ATRAENTE LTDA

Reu

DISTRIBUIDORA ATRAENTE LTDA

PRESENTES E UTILIDADES LTDA

Advogados

Autor:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Reu:

YURI FIGUEIREDO THE· CPF 865.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/07/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

LiquidaçãoRecuperação Judicial

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENESCPF

Reu

YURI FIGUEIREDO THECPF

Advogados

Autor:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Reu:

YURI FIGUEIREDO THE· OAB PE 19583· CPF 865.***.***-20

Reu:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB. PODER JUDICIÁRIO. VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO Nº 0830809-64.2017.8.15.2001. RECUPERANDAS: PRESENTES E UTILIDADES LTDA. E DISTRIBUIDORA ATRAENTE LTDA. DECISÃO. Trata-se de recuperação judicial do Grupo Atacadão dos Presentes, na qual já houve a concessão da recuperação Judicial, encontrando-se o feito na fase de cumprimento do plano aprovado pelos credores e homo... (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiquidaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENESCPF

Reu

YURI FIGUEIREDO THECPF

Advogados

Autor:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Reu:

YURI FIGUEIREDO THE· OAB PE 19583· CPF 865.***.***-20

Reu:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB. PODER JUDICIÁRIO. VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO Nº 0830809-64.2017.8.15.2001. RECUPERANDAS: PRESENTES E UTILIDADES LTDA. E DISTRIBUIDORA ATRAENTE LTDA. DECISÃO. Trata-se de recuperação judicial do Grupo Atacadão dos Presentes, na qual já houve a concessão da recuperação Judicial, encontrando-se o feito na fase de cumprimento do plano aprovado pelos credores e homo... (15/06/2026)

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