Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RENATO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ROSA CECILIA SOARES AMORIMCPF

Advogados

Reu:

JOAO ERLE DA FONSECA ABILIO· OAB PB 29942· CPF 092.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO ERLE DA FONSECA ABILIO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CECILIA LIMA AMORIM SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 24874· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ALEXANDRE LIMA AMORIMCPF

CECILIA LIMA AMORIM SILVACPF

Reu

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MONTEIRA CAPELOSA

ALIXANDRE DE OLIVEIRA MONTEIRO CAPELOSACPF

Advogados

Autor:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 37714· CPF 930.***.***-68

Reu:

SOSTENES DE SOUZA MOREIRA· OAB DF 37187· CPF 896.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

19/11/2023

Valor

R$ 40.713,82

Autor

CECILIA LIMA AMORIM SILVACPF

Reu

LUCIENE DO CARMOCPF

MICHEL CASSIANO FREITAS DA SILVACPF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

JHONE RODRIGUES COSTACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 37714· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal