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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diálise/HemodiáliseTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECPF

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ROSA COSTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diálise/HemodiáliseApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Reu

ROSA COSTA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de DarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Reu

ROSA COSTA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Moléstia Profissional ou Doença GraveApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ROSA COSTA

Advogados

Autor:

LUCIANO ELIAS DA SILVA· OAB MG 185739

Autor:

ALEXANDRA PAZ DEMOSTENES DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 114191· CPF 032.***.***-40

Reu:

LUCIANO ELIAS DA SILVA· OAB MG 185739

Reu:

ALEXANDRA PAZ DEMOSTENES DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 114191· CPF 032.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 27.700,00

Autor

ROSANA DE NAZARE SILVA ABREUCPF

Reu

NOVO LAR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ARIELE DA SILVA DE SOUSA· OAB PA 33422· CPF 018.***.***-76

Autor:

VITORIA ROSA COSTA· OAB PA 32941· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (20/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOLANO DOS SANTOSCPF

ELITON SANTOS DE PINHOCPF

ZELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MATILDE SOLANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VITORIA ROSA COSTA· OAB PA 32941· CPF 015.***.***-09

Autor:

ARIELE DA SILVA DE SOUSA· OAB PA 33422· CPF 018.***.***-76

Autor:

AMANDA DA SILVA COSTA· OAB PA 32960· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Outros

VITORIA ROSA COSTA· OAB PA 32941· CPF 015.***.***-09

ARIELE DA SILVA DE SOUSA· OAB PA 33422· CPF 018.***.***-76

JACIARA PATRICIA DE GODOY ALBIERI· OAB SP 370182· CPF 397.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de HNK BR BEBIDAS LTDA em 07/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

K MIRANDA DE VICENTECNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

Advogados

Autor:

VITORIA ROSA COSTA· OAB PA 32941· CPF 015.***.***-09

Autor:

ARIELE DA SILVA DE SOUSA· OAB PA 33422· CPF 018.***.***-76

Último movimento: Apensado ao processo 0886975-58.2024.8.14.0301 (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 74.177,76

Autor

LUCILA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

VITORIA ROSA COSTACPF

ANA DO SOCORRO ROSA CUNHACPF

Advogados

Autor:

JULIANA SANTA BRIGIDA BITTENCOURT· OAB PA 14373· CPF 813.***.***-49

Reu:

VITORIA ROSA COSTA· OAB PA 32941· CPF 015.***.***-09

Reu:

ARIELE DA SILVA DE SOUSA· OAB PA 33422· CPF 018.***.***-76

Reu:

ANTONIO CARLOS AIDO MACIEL· OAB PA 7009· CPF 184.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 74.177,76

Autor

ANA DO SOCORRO ROSA CUNHACPF

VITORIA ROSA COSTACPF

Reu

LUCILA DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

VITORIA ROSA COSTA· OAB PA 32941· CPF 015.***.***-09

Autor:

ARIELE DA SILVA DE SOUSA· OAB PA 33422· CPF 018.***.***-76

Reu:

JULIANA SANTA BRIGIDA BITTENCOURT

Último movimento: Conclusos para decisão (26/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

K MIRANDA DE VICENTECNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

Advogados

Autor:

VITORIA ROSA COSTA· OAB PA 32941· CPF 015.***.***-09

Autor:

ARIELE DA SILVA DE SOUSA· OAB PA 33422· CPF 018.***.***-76

Autor:

NAYANE SADALLA RODRIGUES· CPF 013.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Outros

NAYANE SADALLA RODRIGUES· OAB PA 20991

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Apensado ao processo 0841290-28.2024.8.14.0301 (15/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO DA SILVA NETOCPF

FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS DA SILVACPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS DA SILVACPF

ANTONIO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

VITORIA ROSA COSTA· OAB PA 32941· CPF 015.***.***-09

Autor:

ARIELE DA SILVA DE SOUSA· OAB PA 33422· CPF 018.***.***-76

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS DA SILVA

Outros

VITORIA ROSA COSTA· OAB PA 32941· CPF 015.***.***-09

ARIELE DA SILVA DE SOUSA· OAB PA 33422· CPF 018.***.***-76

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2025)

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