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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 11.740,75

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 196888039 (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 11.740,75

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA

MUNICIPIO DE MOMBACACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO ROLIM DUTRACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (18/02/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA SOCORRO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

RODRIGO NUNES BRITO· OAB CE 48410· CPF 047.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA SOCORRO DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59. (07/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 05/04/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MATIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IRANILDO LUIS PEREIRA· OAB RN 17048· CPF 058.***.***-69

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (06/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

LUCIENE ROSA DA SILVACPF

Reu

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO· OAB RN 6243· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MATIASCPF

Reu

BANCO VONTORANTIM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL VINNICCIUS DE MORAIS· OAB RN 11186· CPF 061.***.***-39

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MATIASCPF

Reu

BANCO VONTORANTIM S.ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (16/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MATIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAUL VINNICCIUS DE MORAIS· OAB RN 11186· CPF 061.***.***-39

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO MATIASCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAUL VINNICCIUS DE MORAIS· OAB RN 11186· CPF 061.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MATIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAUL VINNICCIUS DE MORAIS· OAB RN 11186· CPF 061.***.***-39

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO MATIASCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MATIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAUL VINNICCIUS DE MORAIS· OAB RN 11186· CPF 061.***.***-39

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MATIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (27/10/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 19.657,30

Autor

MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TASSIO DANTAS ROCHA· OAB PB 16391· CPF 064.***.***-63

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (28/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REGINA CELIA ACIOLI OLIVEIRACPF

MARLY FRANCA DA SILVACPF

MARTA ROSA COLOSSICPF

NILZA MORE AMARAL SCHULZCPF

SONIA MONTEIRO DE ABREUCPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Despacho (21/05/2026)

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