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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2010

Distribuição

27/09/2010

Valor

R$ 5.580,00

Autor

ROSA DA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 11.409,74

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA NELMAR LTDACNPJ

Outros

NELSON ROSA DA CUNHA· OAB BA 27917· CPF 265.***.***-14

Último movimento: Processo Desarquivado (04/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 16.193,75

Autor

DIEGO MATOS DIASCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MUNIZ GONCALVES· OAB BA 26423· CPF 002.***.***-81

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Outros

NELSON ROSA DA CUNHA· OAB BA 27917· CPF 265.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA MUNIZ GONCALVESCPF

DIEGO MATOS DIAS

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGOCPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

DANIELA MUNIZ GONCALVES· OAB BA 26423· CPF 002.***.***-81

Autor:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Autor:

NELSON ROSA DA CUNHA· OAB BA 27917· CPF 265.***.***-14

Reu:

DANIELA MUNIZ GONCALVES· OAB BA 26423· CPF 002.***.***-81

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

NELSON ROSA DA CUNHA· OAB BA 27917· CPF 265.***.***-14

Último movimento: Documento (Alvará) (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EDSON GERALDO PINTO DE VASCONCELOSCPF

Reu

BOM NEGOCIO MALINI COMERCIO DE VEICULOS EIRELICNPJ

JOAO AMARILIS HUPP MALINICPF

ROTA PREMIUM VEICULOS LTDACNPJ

SALVADOR IMPORT COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA.ME - MECNPJ

NARCISO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CELESTE COSTA ALVES· OAB BA 43746· CPF 284.***.***-00

Autor:

CARMEN DOLORES D AVILA TEIXEIRA SCHAUN· OAB BA 12795· CPF 185.***.***-34

Reu:

RAFAEL FERNANDES DE MELO LOPES· OAB BA 18323· CPF 939.***.***-15

Reu:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Reu:

RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA· OAB BA 14422· CPF 018.***.***-53

Outros

NELSON ROSA DA CUNHA· OAB BA 27917· CPF 265.***.***-14

AILTON ABREU ROCHA FILHO· OAB BA 38357· CPF 043.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de BOM NEGOCIO MALINI COMERCIO DE VEICULOS EIRELI em 25/02/2025 23:59. (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 3.686,99

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA NELMAR LTDACNPJ

Outros

NELSON ROSA DA CUNHA· OAB BA 27917· CPF 265.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 7.048,68

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA NELMAR LTDACNPJ

Outros

NELSON ROSA DA CUNHA· OAB BA 27917· CPF 265.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2003

Distribuição

17/12/2003

Valor

R$ 1.352,46

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA NELMAR LTDACNPJ

Outros

NELSON ROSA DA CUNHA· OAB BA 27917· CPF 265.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 324.228,00

Autor

RODRIGO GRACA MARANHAO PINTOCPF

Reu

REALIZA SEMINOVOS LTDACNPJ

GNC AUTOMOTORES LTDA.CNPJ

REALIZA VISTORIA VEICULAR LTDA - EPPCPF

GNC SUECIA COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA· OAB BA 40012· CPF 804.***.***-72

Reu:

ANDRE SIMOES SANTANA· OAB ES 19920

Reu:

DANIELA DARBRA CRUZ RIOS· OAB BA 51485· CPF 049.***.***-98

Reu:

CARLA BITTENCOURT MASSA· OAB BA 50506· CPF 784.***.***-91

Reu:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Outros

NELSON ROSA DA CUNHA· OAB BA 27917· CPF 265.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO GRACA MARANHAO PINTO em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 324.228,00

Autor

GNC SUECIA COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

RODRIGO GRACA MARANHAO PINTOCPF

GNC COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA BITTENCOURT MASSA· OAB BA 50506· CPF 784.***.***-91

Autor:

DANIELA DARBRA CRUZ RIOS· OAB BA 51485

Autor:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Reu:

MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA· OAB BA 40012· CPF 804.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/11/2025 (17/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 4.150,33

Autor

CLODOALDO SILVA MOREIRACPF

GISELLE JULIETA NOGUEIRA SILVACPF

Reu

PEDRO HENRIQUE DE BARROS MOURACPF

Outros

NELSON ROSA DA CUNHA· OAB BA 27917· CPF 265.***.***-14

RODOLFO RIBEIRO SILVA· OAB BA 52268· CPF 032.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON ROSA DA CUNHA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMARIO SANTOS DE ALMEIDA LIMACPF

Reu

ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

Outros

ANAILTON DA SILVA SANTOS· OAB BA 74534· CPF 495.***.***-04

NELSON ROSA DA CUNHA· OAB BA 27917· CPF 265.***.***-14

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/02/2026)

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