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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 117.853,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 117.853,40

Autor

ODON VASCONCELOS DE ALMEIDA JUNIORCPF

ADEMIR DA SILVA ALMEIDACPF

APONIANO AMARO DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

ROSA DA SILVA ALMEIDA

ADINAMAR FERREIRA DE ALMEIDACPF

ODON DE VASCONCELOS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

INGRID THAINA LISBOA DA COSTA· OAB PA 27381· CPF 975.***.***-91

Autor:

ANTONIO CARLOS AIDO MACIEL· OAB PA 7009· CPF 184.***.***-91

Autor:

ALAN DIEGO MACHADO MACIEL· OAB PA 14708

Autor:

ROMUALDO BACCARO JUNIOR· OAB PA 11734· CPF 623.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTINA ROSA DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FABIANO DE JESUS GUIMARAES· OAB SE 10246· CPF 780.***.***-15

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 367.***.***-34

Reu:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Outros

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

VICENTINA ROSA DA SILVA ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (10/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

VICENTINA ROSA DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 367.***.***-34

Autor:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOSE FABIANO DE JESUS GUIMARAES· OAB SE 10246· CPF 780.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

VICENTINA ROSA DA SILVA ALMEIDACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTINA ROSA DA SILVA ALMEIDACPF

SILVANEIDE APOSTOLO DA CRUZCPF

MARIA ELIZABETE TORRESCPF

PATRICIA DACRUZ SANTOSCPF

RONALDO DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTINA ROSA DA SILVA ALMEIDACPF

SILVANEIDE APOSTOLO DA CRUZCPF

MARIA ELIZABETE TORRESCPF

PATRICIA DACRUZ SANTOSCPF

RONALDO DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTINA ROSA DA SILVA ALMEIDACPF

SILVANEIDE APOSTOLO DA CRUZCPF

MARIA ELIZABETE TORRESCPF

PATRICIA DACRUZ SANTOSCPF

RONALDO DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTINA ROSA DA SILVA ALMEIDACPF

SILVANEIDE APOSTOLO DA CRUZCPF

MARIA ELIZABETE TORRESCPF

PATRICIA DACRUZ SANTOSCPF

RONALDO DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

WAGNER DA SILVA SANTOS· OAB SE 8561· CPF 001.***.***-02

KARINE PIREDDU SANTANA MACHADO· OAB SE 524· CPF 002.***.***-68

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

VICENTINA ROSA DA SILVA ALMEIDACPF

SILVANEIDE APOSTOLO DA CRUZCPF

MARIA ELIZABETE TORRESCPF

PATRICIA DACRUZ SANTOSCPF

RONALDO DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Último movimento: Juntada >> Documento (13/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

VICENTINA ROSA DA SILVA ALMEIDACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

VICENTINA ROSA DA SILVA ALMEIDACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTINA ROSA DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

MANOELA PEREIRA DA CRUZ HASSAN· OAB SE 468· CPF 002.***.***-10

Autor:

LUIZ FERREIRA VASCO VIANA· OAB SE 5215· CPF 935.***.***-91

Reu:

MANOELA PEREIRA DA CRUZ HASSAN· OAB SE 468· CPF 002.***.***-10

Reu:

LUIZ FERREIRA VASCO VIANA· OAB SE 5215· CPF 935.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (22/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTINA ROSA DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

MANOELA PEREIRA DA CRUZ HASSAN· OAB SE 468· CPF 002.***.***-10

Autor:

LUIZ FERREIRA VASCO VIANA· OAB SE 5215· CPF 935.***.***-91

Reu:

MANOELA PEREIRA DA CRUZ HASSAN· OAB SE 468· CPF 002.***.***-10

Reu:

LUIZ FERREIRA VASCO VIANA· OAB SE 5215· CPF 935.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VICENTINA ROSA DA SILVA ALMEIDA ADV.: LUIZ FERREIRA VASCO VIANA - OAB: 5215-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: MANOELA PEREIRA DA CRUZ HASSAN ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DO PROCESSO. DEVERÁ O INTERESSADO, QUERENDO, PROMOVER DIRETAMENTE O CADASTRAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POR MEIO DO PORTAL DO ADVOGADO, VINCULADO A ESTE PROCESSO. ARQUIVE-SE. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA... (20/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Renúncia ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTINA ROSA DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

LUIZ FERREIRA VASCO VIANA· OAB SE 5215· CPF 935.***.***-91

Reu:

LUIZ FERREIRA VASCO VIANA· OAB SE 5215· CPF 935.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/04/2025)

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