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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERRAMARC FERRAGENS E ACESSORIOS PARA MARCENEIRO LTDACNPJ

PORTMOB INDUSTRIA DE ESQUADRIAS DE METAL LTDA

Reu

DAIANA PINTO DOS SANTOS

DEIVISON GABRIEL PINTO DOS SANTOSCPF

FERRAMARC FERRAGENS E ACESSORIOS PARA MARCENEIRO LTDACNPJ

PORTMOB INDUSTRIA DE ESQUADRIAS DE METAL LTDA

Advogados

Autor:

GILSONEI MOURA SILVA· OAB BA 659· CPF 061.***.***-15

Autor:

SONIA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 685· CPF 628.***.***-00

Autor:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB BA 21827· CPF 213.***.***-40

Reu:

GILSONEI MOURA SILVA· OAB BA 659· CPF 061.***.***-15

Reu:

SONIA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 685· CPF 628.***.***-00

Reu:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB BA 21827· CPF 213.***.***-40

Último movimento: Petição (25/11/2025)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 18.841,75

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2024)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 18.841,75

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALDA ROSA DE PINHO 39560201115CNPJ

ALDA ROSA DE PINHOCPF

Advogados

Reu:

LAURA CRISTINA PRIMO PARREIRA· OAB MT 20204· CPF 732.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/08/2023)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALDA ROSA DE PINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PONTE BRANCA

MUNICIPIO DE PONTE BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ARANTES PEREIRA DA SILVA· CPF 046.***.***-11

Autor:

EDVALDO PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 12552· CPF 353.***.***-72

Autor:

ELIZ MARIA ARANTES DA SILVA BORGES· OAB MT 19967· CPF 495.***.***-34

Outros

LUCAS ARANTES PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS ARANTES PEREIRA DA SILVA· OAB MT 20410· CPF 046.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (25/07/2024)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALDA ROSA DE PINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PONTE BRANCACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2021)

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