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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO GONCALVES DA SILVACPF

EDILENE APARECIDA MATES DA SILVACPF

Reu

RUBENS ROSA DE MATTOSCPF

SUCESSAO DE RUBENS ROSA DE MATOS

MARINA PEIXOTO DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM DA SILVA SOARES· OAB RS 110041· CPF 822.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 214, 215 (05/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PALMIRA NOGUEZ DA SILVACPF

Reu

RUBENS ROSA DE MATTOSCPF

RUBENS ROSA DE MATTOS

LAUDELINO ROFF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

LETICIA PETER FURTADO· CPF 005.***.***-26

Reu:

PALOMA OLIVEIRA CARDOSO· OAB RS 128014· CPF 029.***.***-75

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/06/2026 (29/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CARMEN APARECIDA DA SILVA ABREUCPF

ALVICIO OLIVEIRA ABREUCPF

Reu

OSWALDO DA SILVA FERNANDESCPF

RUBENS ROSA DE MATTOSCPF

GILDA ARVELLOS FERNANDES

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

RODRIGO GOMES PINHO· CPF 826.***.***-91

Autor:

LETICIA PETER FURTADO· CPF 005.***.***-26

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

JULIANO ROSA BRACK· OAB RS 060269· CPF 810.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (26/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2001

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 173.306,72

Autor

TANIA MARIA LENGLER FRANCHINICPF

SUCESSAO DE ODORICO MACIEL GAYCPF

SUCESSAO DE LINDOLPHO NEUVALDCPF

RUIMAR LOPES PINHEIROCPF

RUBENS ROSA DE MATTOSCPF

+ 13 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 059184· CPF 934.***.***-91

Autor:

LUCIANA GIL COTTA· OAB RS 043174· CPF 667.***.***-53

Autor:

JULIANA MENEZES CASADO DUTRA· CPF 832.***.***-49

Autor:

PAMELA SILVA DE SOUZA· CPF 017.***.***-50

Autor:

RENATO CAPORAL PEREIRA· OAB RS 079830· CPF 821.***.***-25

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50144823920254040000/TRF (05/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

IONE MARTINS MOREIRACPF

TEREZA NEUWALD DA FONSECACPF

EUCLESIO JORGE NEUVALDCPF

MARIA MARLOVA NEUVALD DOS SANTOSCPF

OSORIO ARIZICPF

+ 12 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 16/09/2022 (16/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2019

Distribuição

13/07/2019

Valor

R$ 103.801,94

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANA PATRICIA DE MATTOS AFONSO DE OLIVEIRACPF

ROSA DE MATTOS SANTOSCPF

COMPUTARELLI COMPUTADORES COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (14/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2005

Distribuição

13/06/2005

Valor

R$ 13.343,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSA DE MATTOS SANTOSCPF

COMPUTARELLI COMPUTADORES COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - MECNPJ

Outros

ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO· OAB DF 1· CPF 084.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2007

Distribuição

23/05/2007

Valor

R$ 162.466,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSA DE MATTOS SANTOSCPF

COMPUTARELLI COMPUTADORES COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - MECNPJ

Outros

JOSE HYGINO DE AZEVEDO FILHO· OAB DF 35814

WANESKA LETICIA DOS SANTOS FRAGOSO SARMENTO· OAB DF 48079

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2006

Distribuição

27/07/2006

Valor

R$ 206.356,67

Autor

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ

Reu

ROSA DE MATTOS SANTOSCPF

ANA PATRICIA DE MATTOS AFONSO DE OLIVEIRACPF

COMPUTARELLI COMPUTADORES COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSE HYGINO DE AZEVEDO FILHO· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (27/09/2022)

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