ROSA DOS VENTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0037181-03.2022.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0037181-03.2022.8.27.2729/TO RELATORA: Juíza ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA APELANTE: ROSA DOS VENTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HAROLDO ALVES JUNIOR (OAB TO008859) APELADO: JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (OAB TO011226) INTERESSADO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS C... (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ROSA DOS VENTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELESCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Reu:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA DOS VENTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Reu

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Autor:

VALCY BARBOSA RIBEIRO· OAB TO 4871· CPF 003.***.***-79

Autor:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 011226· CPF 981.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Reu:

VALCY BARBOSA RIBEIRO· OAB TO 4871· CPF 003.***.***-79

Reu:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 011226· CPF 981.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037181-03.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00371810320228272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (OAB TO011226) INTERESSADO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA DOS VENTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Reu

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Autor:

VALCY BARBOSA RIBEIRO· OAB TO 4871· CPF 003.***.***-79

Autor:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 011226· CPF 981.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Reu:

VALCY BARBOSA RIBEIRO· OAB TO 4871· CPF 003.***.***-79

Reu:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 011226· CPF 981.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037181-03.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00371810320228272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (OAB TO011226) INTERESSADO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ROSA DOS VENTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Outros

VALCY BARBOSA RIBEIRO· OAB TO 4871· CPF 003.***.***-79

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 149.566,70

Autor

ABELARDO MOURA DE MATOSCPF

Reu

RICCO IMOBILIARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TOCNPJ

ROSA DOS VENTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RODRIGO GHISLENI· OAB TO 5689· CPF 815.***.***-91

Autor:

LEONARDO GOMES COSTA· OAB TO 6861· CPF 617.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 52.271,80

Autor

BILENE NOGUEIRA DE MOURACPF

Reu

ROSA DOS VENTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DAVID MACIEL LIMA· OAB TO 8439· CPF 034.***.***-83

Autor:

JOSEDAILDO FERREIRA ROCHA· OAB TO 8634· CPF 006.***.***-20

Autor:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 8413· CPF 019.***.***-06

Reu:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 198 (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 52.271,80

Autor

BILENE NOGUEIRA DE MOURACPF

Reu

RCJI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RICCO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV (25/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 39.448,65

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL VENTOS ALISIOSCNPJ

Reu

METRO QUADRADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

DIBRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VENTOS ALISIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

OBR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE MAIA DE MACEDO COSTA· OAB RN 4335· CPF 915.***.***-25

Reu:

ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA· OAB RN 4367· CPF 970.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE MAIA DE MACEDO COSTACPF

Reu

ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE MAIA DE MACEDO COSTA· OAB RN 4335· CPF 915.***.***-25

Autor:

ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA· OAB RN 4367· CPF 970.***.***-15

Reu:

CAROLINE MAIA DE MACEDO COSTA· OAB RN 4335· CPF 915.***.***-25

Reu:

ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA· OAB RN 4367· CPF 970.***.***-15

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 74.443,74

Autor

CIM - CENTRO DE IMAGEM MAXILO-FACIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

METRO QUADRADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

DIBRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VENTOS ALISIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA· OAB RN 11266· CPF 089.***.***-06

FLAVIO ROBERTO NOGUEIRA DE LUCENA· OAB RN 8136· CPF 369.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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