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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA CARNEIRO ALMEIDACPF

REGINA MARIA DE MOURA MOREIRACPF

RENATA DA VICTORIA RIBEIROCPF

RITA DE CASSIA MIRANDA ROCHA

ROMULO ALDO DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

HENRIQUE HOFFMANN PIOVESAN· OAB ES 42911· CPF 122.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: REGINA MARIA DE MOURA MOREIRA, RITA DE CASSIA MIRANDA ROCHA, ROSALIA EVANGELISTA VIEIRA, ROZA MARIA MARQUES, ROSEMARY DOS SANTOS SILVA, ROSEMARY SANT ANA ROSA, ROMULO ALDO DA SILVA, RENATA DA VICTORIA RIBEIRO, RAFAELA CARNEIRO ALMEIDA, ROSA FERNANDES EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE ZAMPROGNO - ES7364, HENRIQUE HOFFMANN PIOVESAN - ES42911, VITOR HE... (11/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2013

Distribuição

01/02/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GILMAR RODRIQUES DE BRITOCPF

ROSA FERNANDESCPF

Reu

COTRIM DIAS & CIA LTDACNPJ

GOLDEM GESTAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

OESTE FORMAS PARA CONCRETO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS FILHO· OAB MT 13685· CPF 071.***.***-89

Autor:

RODOLFO YUJI MIYASHITA PIONA· OAB MT 14049· CPF 024.***.***-80

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

FABIULA LITIELY DA ROSA MORENO· OAB MT 20572· CPF 030.***.***-20

Reu:

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 13352· CPF 482.***.***-72

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB MT 10410· CPF 921.***.***-20

Reu:

THIAGO SILVEIRA· OAB MT 12963· CPF 012.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de COTRIM DIAS & CIA LTDA em 25/03/2024 23:59. (26/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR RODRIQUES DE BRITOCPF

OESTE FORMAS PARA CONCRETO LTDA - ME

ROSA FERNANDES

Reu

COTRIM DIAS & CIA LTDA

GOLDEM GESTAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FABIULA LITIELY DA ROSA MORENO· OAB MT 20572· CPF 030.***.***-20

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS FILHO· OAB MT 13685· CPF 071.***.***-89

Autor:

THIAGO SILVEIRA· OAB MT 12963· CPF 012.***.***-70

Autor:

RODRIGO SILVEIRA· OAB MT 10410· CPF 921.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIULA LITIELY DA ROSA MORENO· OAB MT 20572· CPF 030.***.***-20

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS FILHO· OAB MT 13685· CPF 071.***.***-89

Reu:

THIAGO SILVEIRA· OAB MT 12963· CPF 012.***.***-70

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB MT 10410· CPF 921.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEACO COMERCIO DE TUBOS E ACOS LTDACNPJ

Reu

ROSA FERNANDES

Advogados

Autor:

EDUARDO RUCKL· OAB SC 041803· CPF 059.***.***-10

Reu:

EDUARDO RUCKL· OAB SC 041803· CPF 059.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMACNPJ

ALMYR CARLOS DE MORAES FAVACHO

JULIO BRAGA MOREIRA

Reu

VILDEMAR ROSA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA GONDIM DE ANDRADE· OAB PA 16967· CPF 813.***.***-72

Reu:

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI· OAB PA 2774· CPF 039.***.***-53

Reu:

ANTENOR RODRIGUES LAVOR FILHO· OAB PA 2274· CPF 032.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

R$ 575.989,60

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA

FUNASA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Reu

S H CONSTRUTORA LTDACNPJ

S H CONSTRUTORA LTDA

VILDEMAR ROSA FERNANDESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA QUINTA VARA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO PARA

ALINE CRISTINA GONDIM DE ANDRADE

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA

VILDEMAR ROSA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI· OAB PA 2774· CPF 039.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 1.975.805,35

Autor

MINISTEERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

VILDEMAR ROSA FERNANDESCPF

GENTIL AUGUSTO FRAZAO NETOCPF

Advogados

Reu:

FRANCIONE COSTA DE FRANCA· OAB PA 9736· CPF 440.***.***-15

Reu:

MANOEL DE SOUZA VALE· CPF 280.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 1.975.805,35

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

GENTIL AUGUSTO FRAZAO NETOCPF

VILDEMAR ROSA FERNANDESCPF

Reu

VILDEMAR ROSA FERNANDESCPF

GENTIL AUGUSTO FRAZAO NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTEERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MANOEL DE SOUZA VALE

Autor:

FRANCIONE COSTA DE FRANCA· OAB PA 9736· CPF 440.***.***-15

Reu:

FRANCIONE COSTA DE FRANCA· OAB PA 9736· CPF 440.***.***-15

Reu:

MANOEL DE SOUZA VALE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

VILDEMAR ROSA FERNANDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

VILDEMAR ROSA FERNANDESCPF

Último movimento: Definitivo (11/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 11.399,79

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

VILDEMAR ROSA FERNANDESCPF

ISMAEL GOMES CARROLINO

ARIEL MORAES DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

JOAO SANTOS BRAGA JUNIOR· OAB PA 22609· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

VILDEMAR ROSA FERNANDESCPF

Último movimento: Apensamento (21/05/2025)

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