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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 17.088,00

Autor

ROSA MARIA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GARANHUNS

Outros

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 51283· CPF 091.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE GARANHUNS APELADA: ROSA MARIA ALVES RODRIGUES RELATOR: Des. Carlos Moraes DESPACHO Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006059-24.2022.8.17.2640 RECEBO o Apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015[1]). Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para a emissão do parecer. Após, voltem-m... (03/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 17.088,00

Autor

MUNICIPIO DE GARANHUNSCNPJ

Reu

ROSA MARIA ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 51283· CPF 091.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ROSA MARIA ALVES RODRIGUES em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSA MARIA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTESCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 51283· CPF 091.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 51283· CPF 091.***.***-97

Último movimento: Definitivo (04/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 5.461,18

Autor

ROSA MARIA ALVES RODRIGUES SOUZACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ARAUJO ANDRADE· OAB PE 38981· CPF 068.***.***-14

Autor:

RAQUEL MODESTO BARROS· OAB PE 1012· CPF 019.***.***-07

Autor:

LUIZ AUGUSTO BARROS JUNIOR· OAB PE 18993· CPF 696.***.***-34

Reu:

TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES· OAB PI 17881· CPF 014.***.***-73

Reu:

JANDIRA MARIA NUNES MARTINS MENDES· OAB PI 1904· CPF 240.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA ALVES RODRIGUES SOUZACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

RAQUEL MODESTO BARROS· OAB PE 1012· CPF 019.***.***-07

Autor:

LUIZ AUGUSTO BARROS JUNIOR· OAB PE 18993· CPF 696.***.***-34

Autor:

RAFAEL ARAUJO ANDRADE· OAB PE 38981· CPF 068.***.***-14

Reu:

RAQUEL MODESTO BARROS· OAB PE 1012· CPF 019.***.***-07

Reu:

LUIZ AUGUSTO BARROS JUNIOR· OAB PE 18993· CPF 696.***.***-34

Reu:

RAFAEL ARAUJO ANDRADE· OAB PE 38981· CPF 068.***.***-14

Reu:

TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES· OAB PI 17881· CPF 014.***.***-73

Reu:

JANDIRA MARIA NUNES MARTINS MENDES· OAB PI 1904· CPF 240.***.***-91

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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