ROSA MARIA DE CASTRO RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSA MARIA CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUCIANA AMORIM SANTOS JACINTO· OAB MA 21150· CPF 956.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSA MARIA CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO SAO LUIS

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA AMORIM SANTOS JACINTO· OAB MA 21150· CPF 956.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALDAIR BARROSO RANGEL

ANA CLARA EFFGEN VIEIRA

ARYONE MARTINELLI

GARDENIA ZAMPROGNO VIEIRA

LUIS ALBERTO SILVERIO

+ 28 outros

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ FARDIN FERRANDI MAIA· OAB ES 17892· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE SERRA APELADO: ALDAIR BARROSO RANGEL e outros (32) RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL. AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS NA ATIVA. PAGAMENTO POSTERIOR À APOSENTADORIA. DIR... (13/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DA SERRACNPJ

Reu

ALDAIR BARROSO RANGEL

ANA CLARA EFFGEN VIEIRA

ANTONIO SUEDI PEREIRACPF

ARYONE MARTINELLI

CARLOS MANOEL RIBEIRO

+ 28 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ FARDIN FERRANDI MAIA· OAB ES 17892· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Custeio de Assistência MédicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEM LÚCIA MOURA CAMPOS DE CASTROCPF

DALVA TELLES GUIMARÃESCPF

FAUSTO DE ASSIS MARTINS QUINTÃOCPF

HELENA MOREIRA DE BRITO

LAURINDA FERREIRA DE SOUZA FERNANDESCPF

+ 5 outros

Reu

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

Autor:

SAULO SIQUEIRA LAURENCO· OAB MG 128996· CPF 057.***.***-57

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

Reu:

SAULO SIQUEIRA LAURENCO· OAB MG 128996· CPF 057.***.***-57

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 AUTOR: CARMEM LÚCIA MOURA CAMPOS DE CASTRO e outros; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes intimadas acerca da descida dos autos, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 15 dias. Em sendo necessário, o cumprimento de sentença, deve ser proposto via PJE, informando neste feito. Adv - SAULO SIQU... (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

07/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEM LÚCIA MOURA CAMPOS DE CASTROCPF

DALVA TELLES GUIMARÃESCPF

FAUSTO DE ASSIS MARTINS QUINTÃOCPF

HELENA MOREIRA DE BRITO

LAURINDA FERREIRA DE SOUZA FERNANDESCPF

+ 5 outros

Reu

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

Autor:

SAULO SIQUEIRA LAURENCO· OAB MG 128996· CPF 057.***.***-57

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

Reu:

SAULO SIQUEIRA LAURENCO· OAB MG 128996· CPF 057.***.***-57

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 AUTOR: CARMEM LÚCIA MOURA CAMPOS DE CASTRO e outros; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes intimadas acerca da descida dos autos, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 15 dias. Em sendo necessário, o cumprimento de sentença, deve ser proposto via PJE, informando neste feito. Adv - SAULO SIQU... (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2011

Distribuição

12/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEM LÚCIA MOURA CAMPOS DE CASTROCPF

DALVA TELLES GUIMARÃESCPF

FAUSTO DE ASSIS MARTINS QUINTÃOCPF

HELENA MOREIRA DE BRITO

LAURINDA FERREIRA DE SOUZA FERNANDESCPF

+ 5 outros

Reu

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

Autor:

SAULO SIQUEIRA LAURENCO· OAB MG 128996· CPF 057.***.***-57

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

Reu:

SAULO SIQUEIRA LAURENCO· OAB MG 128996· CPF 057.***.***-57

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaGuarda de Família

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS BARBOSA BARROS

JUSSANE ALVES DO NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RODRIGO LOBATO BARROS

ROSA MARIA DE CASTRO

+ 1 outros

Reu

LUCAS DO PRADO BANDEIRACPF

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/03/2026)

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