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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIVIANE GOMES CANELADACPF

Reu

SALOMAO CARDOSO DA SILVA LIMACPF

ROSARIA DE FATIMA NUNES LIMACPF

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 10.018,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DOS SANTOS

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095

Autor:

PEDRO SOUSA MONTEIRO· OAB MG 183184

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004

Reu:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (02/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2007

Distribuição

08/08/2007

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCISCO DOS SANTOS LIMA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ROSA MARIA SILVACPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO· OAB PI 7757· CPF 026.***.***-40

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO· OAB PI 7757· CPF 026.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSA MARIA SILVA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. MATIAS OLÍMPIO, 8 de maio de 2026. ANTONIA ALINE DE LIMA OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800656-54.2025.8.18.0103 CLASSE: PROCE... (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUTEMBERG FELIX DA SILVA

ROSA MARIA SILVA

Advogados

Autor:

SAULO ALVES LEAL SOARES· OAB PI 12060· CPF 999.***.***-87

Autor:

GUSTAVO FERREIRA AMORIM· OAB PI 3512· CPF 740.***.***-49

Autor:

ROGERIA MARIA BATISTA MENDES· OAB PI 3710· CPF 775.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisProcedimento Sumário

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

23/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL MORADIAS CAPIVARI - CONDOMíNIO III

Reu

JEFER NATEL SILVACPF

ROSA MARIA SILVA

Advogados

Autor:

BEATRIZ SCHIEBLER· OAB PR 21739· CPF 713.***.***-68

Autor:

SAMIR ALEXANDRE DO PRADO GEBARA· OAB PR 49031· CPF 033.***.***-31

Autor:

SAMYLLA DE OLIVEIRA JULIÃO· OAB RJ 162994· CPF 111.***.***-07

Autor:

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

Autor:

ERICK LE FERREIRA· OAB SP 273106· CPF 320.***.***-41

Reu:

BEATRIZ SCHIEBLER· OAB PR 21739· CPF 713.***.***-68

Reu:

SAMIR ALEXANDRE DO PRADO GEBARA· OAB PR 49031· CPF 033.***.***-31

Reu:

SAMYLLA DE OLIVEIRA JULIÃO· OAB RJ 162994· CPF 111.***.***-07

Reu:

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

Reu:

ERICK LE FERREIRA· OAB SP 273106· CPF 320.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 524) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (12/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSA MARIA SILVACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Expedição de documento (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Reu

ROSA MARIA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA SILVA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Autor:

GEOVANA BET· OAB RS 049147· CPF 578.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

GEOVANA BET· OAB RS 049147· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA SILVA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Autor:

GEOVANA BET· OAB RS 049147· CPF 578.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

GEOVANA BET· OAB RS 049147· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001724-90.2021.8.21.0087/RS RELATOR: ANTONIO AUGUSTO TENORIO DE MOURA FILHO AUTOR: ROSA MARIA SILVA ADVOGADO(A): GEOVANA BET (OAB RS049147) RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 10/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CBM1CIV Número: 50017249020218210087/TJRS (11/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 10.847,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0002916-19.2024.8.27.2724/TO RELATOR: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: ROSA MARIA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BERGH PATRICIO DE OLIVEIRA (OAB TO014015) ADVOGADO(A): RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394) DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DE ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTO BANCÁRIO NÃO AUTORIZADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. I... (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 10.847,20

Autor

ROSA MARIA SILVACPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Autor:

DANIEL BERGH PATRICIO DE OLIVEIRA· OAB TO 14015· CPF 052.***.***-97

Último movimento: Publicação de Acórdão-Recursos Interno (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA SILVA

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Advogados

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Autor:

DANIEL BERGH PATRICIO DE OLIVEIRA· OAB TO 14015· CPF 052.***.***-97

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 010394· CPF 701.***.***-39

Reu:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Reu:

DANIEL BERGH PATRICIO DE OLIVEIRA· OAB TO 14015· CPF 052.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA SILVA

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Advogados

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Autor:

DANIEL BERGH PATRICIO DE OLIVEIRA· OAB TO 14015· CPF 052.***.***-97

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 010394· CPF 701.***.***-39

Reu:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Reu:

DANIEL BERGH PATRICIO DE OLIVEIRA· OAB TO 14015· CPF 052.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0002916-19.2024.8.27.2724/TO AUTOR: ROSA MARIA SILVA ADVOGADO(A): DANIEL BERGH PATRICIO DE OLIVEIRA (OAB TO014015) ADVOGADO(A): RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o artigo 82 do provimento nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, abro vista para as partes: XXVI - dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze)... (28/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2018

Distribuição

18/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSA MARIA SILVA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/01/2025)

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