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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

83 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 51.142,00

Autor

RAQUEL CAVALCANTI DE ALMEIDA MELLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ROSA OLIMPIA MAIA· OAB SP 192013· CPF 472.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL CAVALCANTI DE ALMEIDA MELLOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

Reu

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

Advogados

Autor:

RHAYSSA ANTINARELLI CARDOSO CAMPOS· OAB RJ 238256· CPF 062.***.***-39

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB RJ 208187· CPF 139.***.***-74

Autor:

FELIPE VIEIRA DE ARAUJO CORRÊA· OAB RJ 153480· CPF 054.***.***-90

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Autor:

JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB RJ 69747· CPF 882.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

SAULO MAGNO FIRMO SANTOS· OAB MG 186635· CPF 036.***.***-10

Reu:

SERGIO ZVEITER· OAB RJ 36501· CPF 518.***.***-00

Reu:

BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB RJ 124405· CPF 055.***.***-79

Reu:

CAROLINA MASCARENHAS· OAB SP 303851· CPF 350.***.***-83

Reu:

FELIPE ZORZAN ALVES· OAB SP 182184· CPF 270.***.***-01

+ outros advogados do reu

Outros

CLEBER FELIPE LOPES GALHARDI· OAB SP 385359· CPF 337.***.***-69

RAFAELLI MOREIRA CESAR· OAB MG 102104· CPF 045.***.***-05

FATIMA CRISTINA SANTOS FERREIRA· OAB RJ 134759· CPF 095.***.***-47

PATRICIA FERES TRIELLI· OAB SP 102207· CPF 070.***.***-30

MARCELO AUGUSTO NUNES FERREIRA· OAB RJ 99036· CPF 014.***.***-28

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ FERREIRA· OAB RJ 204665· CPF 021.***.***-60

Autor:

HARRISSON BARBOZA DE HOLANDA· OAB SP 320293· CPF 358.***.***-90

Autor:

CILENE DO NASCIMENTO FIAUX· OAB RJ 201523· CPF 082.***.***-36

Autor:

ADRIANA AUGUSTA ALCARPE· OAB SP 161800· CPF 117.***.***-11

Autor:

LIDIA CARLA D AVILA CORDEIRO· OAB RJ 181009· CPF 082.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS LUIZ FERREIRA· OAB RJ 204665· CPF 021.***.***-60

Reu:

HARRISSON BARBOZA DE HOLANDA· OAB SP 320293· CPF 358.***.***-90

Reu:

CILENE DO NASCIMENTO FIAUX· OAB RJ 201523· CPF 082.***.***-36

Reu:

ADRIANA AUGUSTA ALCARPE· OAB SP 161800· CPF 117.***.***-11

Reu:

LIDIA CARLA D AVILA CORDEIRO· OAB RJ 181009· CPF 082.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803087-20.2023.8.19.0001. AUTOR: AMERICANAS S.A RÉU: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL 1 - Pedidos de habilitação dos patronos nos autos Inicialmente, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Classe:RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) indefiro todos os pedidos de habilitação dos... (24/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/09/2002

Distribuição

04/09/2002

Valor

R$ 7.239,60

Autor

LUIZ CARLOS SILVACPF

Reu

ISMAEL DA CONCEICAOCPF

ANTONIO FREIRE DE MEDEIROSCPF

PEDRINA BATISTA DA SILVA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

GERSON DE FAZIO CRISTOVAO· OAB SP 149838· CPF 168.***.***-77

Reu:

ANTONIO PIVETTA JUNIOR· OAB SP 138622· CPF 049.***.***-00

Reu:

ROSA OLIMPIA MAIA· OAB SP 192013· CPF 472.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BIOVIDA SAUDE LTDA.CNPJ

Reu

A SUL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI· OAB SP 248024· CPF 215.***.***-46

Reu:

RAIMUNDO HERMES BARBOSA· OAB SP 63746· CPF 017.***.***-53

Reu:

DEBORA GUIMARAES BARBOSA· OAB SP 137731· CPF 173.***.***-46

Outros

FÁBIO MACHADO DE MOURA· OAB SP 487723· CPF 429.***.***-42

ESTELA APARECIDA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 153365· CPF 122.***.***-05

MATHEUS MELLO GARCIA DE LIMA· OAB SP 361208· CPF 409.***.***-29

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ· OAB SP 170930· CPF 090.***.***-59

ROGERIO PACILEO NETO· OAB SP 16934· CPF 040.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 3.561,63

Autor

CARLOS ROBERTO VALENTE JUNIORCPF

Reu

VIACAO METROPOLE PAULISTA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSA OLIMPIA MAIA· OAB SP 192013· CPF 472.***.***-00

Reu:

MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA· OAB SP 161014· CPF 131.***.***-06

Reu:

LETICIA ANTUNES LOBAO· CPF 418.***.***-70

Reu:

JAQUELINE ALMEIDA DA SILVA· OAB SP 409812· CPF 441.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefícios em EspécieCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA NGCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGO BARBOSA· OAB SP 273790· CPF 270.***.***-00

Autor:

ROSA OLIMPIA MAIA· OAB SP 192013· CPF 472.***.***-00

Último movimento: Definitivo (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefícios em EspécieCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS INACIO

Advogados

Autor:

ROSA OLIMPIA MAIA· OAB SP 192013· CPF 472.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001326-59.2025.8.26.0053 (processo principal 1063129-60.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Luiz Carlos Inacio - Vistos. Devidamente cumpridas as obrigações de fazer e pagar impostas ao INSS no presente feito, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença,... (11/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2009

Distribuição

22/04/2009

Valor

R$ 22.800,01

Autor

ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSA OLIMPIA MAIA· OAB SP 192013· CPF 472.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

07/06/2013

Valor

R$ 22.800,01

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LENITA FREIRE MACHADO SIMAO· CPF 025.***.***-01

Reu:

ROSA OLIMPIA MAIA· OAB SP 192013· CPF 472.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (29/06/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

11/06/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2009

Distribuição

22/04/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 20.900,00

Autor

ROSEMARY DA SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSA OLIMPIA MAIA· OAB SP 192013· CPF 472.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 20.900,00

Autor

ROSEMARY DA SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 335.654,68

Autor

TERTULIANO PEREIRA DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGO BARBOSA· OAB SP 273790· CPF 270.***.***-00

Autor:

ROSA OLIMPIA MAIA· OAB SP 192013· CPF 472.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 335.654,68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

TERTULIANO PEREIRA DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (16/04/2026)

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