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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 118.500,00

Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

ROSA PEREIRA DOS SANTOSCPF

ROSA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MONALISA NAYARA CARVALHO DE LIMA· OAB BA 66374· CPF 066.***.***-79

Autor:

FLAVIO ADRIANO REBELO BRANDAO SANTOS· OAB AL 6109· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2017

Distribuição

11/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SHEILA DIAS DA SILVA· OAB DF 41327· CPF 714.***.***-15

Último movimento: Definitivo (27/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasPetição Cível

Ajuizamento

11/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SHEILA DIAS DA SILVA· OAB DF 41327· CPF 714.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BASE DE CÁLCULO DO ICMS. INCLUSÃO DOS VALORES COBRADOS A TÍTULO DE TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DE TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD). TEMA 986 DO STJ. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. SENTENÇA REFORMADA. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu contra o acórdão que reconheceu a ilegalidade do recolhimento do ICMS com a inclu... (27/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

13/10/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SHEILA DIAS DA SILVA· OAB DF 41327· CPF 714.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 51.678,00

Autor

ROSA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

DONATA ALTAFINI DE GOESCPF

Advogados

Autor:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

Autor:

ISABELLA GOMES DESORDI· OAB MS 28112

Reu:

CLARICE DE SENA CABRAL· OAB MS 21379· CPF 820.***.***-44

Reu:

BRUNO DE SENA CARDOZO

Último movimento: Conclusos para despacho (12/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2007

Distribuição

30/11/2008

Valor

R$ 6.000,00

Autor

IVONE LOPESCPF

Reu

HUGO SILVA DA COSTACPF

ANTONIO CARLOS AVESANICPF

ROSA EUGêNIA FIGUEIREDO COSTACPF

NATHALIA DA SILVA DANTAS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

PRISCILA OJEDA RAMIRES· OAB MS 18963· CPF 032.***.***-08

Reu:

JOSÉ AGOSTINHO RAMIRES MENDONÇA· OAB MS 7772· CPF 356.***.***-87

Reu:

FÁBIO REZEK SILVA· OAB MS 9892· CPF 528.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 2524· CPF 833.***.***-04

Reu:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 6.000,00

Autor

IVONE LOPESCPF

Reu

NATHALIA DA SILVA DANTAS

HUGO SILVA DA COSTACPF

ANTONIO CARLOS AVESANICPF

ROSA EUGêNIA FIGUEIREDO COSTACPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 2524· CPF 833.***.***-04

Reu:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

Reu:

PRISCILA OJEDA RAMIRES· OAB MS 18963· CPF 032.***.***-08

Reu:

JOSE AGOSTINHO RAMIRES MENDONCA

Reu:

FÁBIO REZEK SILVA· OAB MS 9892· CPF 528.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 6.000,00

Autor

NATHALIA DA SILVA DANTAS PELLICCIONICPF

HUGO SILVA DA COSTACPF

ROSA EUGêNIA FIGUEIREDO COSTACPF

Reu

IVONE LOPESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PEGOLO DOS SANTOS

Autor:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

Autor:

JOSE AGOSTINHO RAMIRES MENDONCA

Último movimento: Recebidos os autos (18/10/2013)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CÁSSIO CRISTIANO TREVISAN· OAB PR 44352· CPF 007.***.***-60

Autor:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Autor:

EDGAR DENER RODRIGUES· OAB PR 71867

Autor:

SUSANA LUCINI· OAB PR 59283· CPF 976.***.***-00

Reu:

CÁSSIO CRISTIANO TREVISAN· OAB PR 44352· CPF 007.***.***-60

Reu:

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4ª REGIÃO· OAB PR 179875700

Reu:

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Reu:

EDGAR DENER RODRIGUES· OAB PR 71867

Reu:

SUSANA LUCINI· OAB PR 59283· CPF 976.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (31/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

09/11/2019

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ROSA PEREIRA DOS SANTOS

Outros

JAQUELINE VIEIRA DA SILVA CARVALHO· OAB SE 7776· CPF 693.***.***-20

PEDRO HUGO CARVALHO BELARMINO· OAB SE 6386· CPF 130.***.***-36

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ROSA PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 358.023,47

Autor

MAURICIO LUIZ BERNARDINOCPF

Reu

ROBERTO TADAO KINOSHITACPF

JULIA CALHETA GONCALVES KINOSHITACPF

Outros

JOAO CARLOS ZELANTE· OAB SP 104270· CPF 799.***.***-59

EVERSON PELLEGI SEREGATI· OAB SP 265299

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA CALHETA GONCALVES KINOSHITACPF

ROBERTO TADAO KINOSHITACPF

Reu

MAURICIO LUIZ BERNARDINOCPF

MARIA DO CARMO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 358.023,47

Autor

ROBERTO TADAO KINOSHITACPF

JULIA CALHETA GONCALVES KINOSHITACPF

Reu

MAURICIO LUIZ BERNARDINOCPF

MARIA DO CARMO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EVERSON PELLEGI SEREGATI· CPF 111.***.***-69

Reu:

JOAO CARLOS ZELANTE· OAB SP 104270· CPF 799.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

ROSA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO ARTUR SILVA· OAB TO 3469· CPF 940.***.***-87

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Juntada - Documento (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SÉRGIO ARTUR SILVA· OAB TO 3469· CPF 940.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

HELLOYSA DOS SANTOS VIEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

JESSICA CRISTINA PEREIRA SIQUEIRA· OAB SP 447172

Reu:

JESSICA CRISTINA PEREIRA SIQUEIRA· OAB SP 447172

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSA PEREIRA DOS SANTOS, HELLOYSA DOS SANTOS VIEIRA COSTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JESSICA CRISTINA PEREIRA SIQUEIRA - SP447172 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JESSICA CRISTINA PEREIRA SIQUEIRA - SP447172 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal... (26/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ROSA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL ESTEVES ARAUJO· OAB MG 211827· CPF 073.***.***-66

Autor:

JHANE MARCELA LOPES NOGUEIRA· OAB MG 211716· CPF 022.***.***-65

Autor:

IZADORA SILVA CARNEIRO· OAB MG 184440· CPF 118.***.***-33

Reu:

RAFAEL ESTEVES ARAUJO· OAB MG 211827· CPF 073.***.***-66

Reu:

JHANE MARCELA LOPES NOGUEIRA· OAB MG 211716· CPF 022.***.***-65

Reu:

IZADORA SILVA CARNEIRO· OAB MG 184440· CPF 118.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003588-62.2024.4.06.3816/MG RELATOR: ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR: ROSA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL ESTEVES ARAUJO (OAB MG211827) ADVOGADO(A): JHANE MARCELA LOPES NOGUEIRA (OAB MG211716) ADVOGADO(A): IZADORA SILVA CARNEIRO (OAB MG184440) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 25/07/2025 - Juntado(a) (28/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ROSA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL ESTEVES ARAUJO· OAB MG 211827· CPF 073.***.***-66

Autor:

JHANE MARCELA LOPES NOGUEIRA· OAB MG 211716· CPF 022.***.***-65

Autor:

IZADORA SILVA CARNEIRO· OAB MG 184440· CPF 118.***.***-33

Reu:

RAFAEL ESTEVES ARAUJO· OAB MG 211827· CPF 073.***.***-66

Reu:

JHANE MARCELA LOPES NOGUEIRA· OAB MG 211716· CPF 022.***.***-65

Reu:

IZADORA SILVA CARNEIRO· OAB MG 184440· CPF 118.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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