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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 83.596,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· OAB RS 31531· CPF 478.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 37.356,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 68.862,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 102.003,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALIPIO FRANCISCO PAESCPF

MARIO FRANCISCO PAESCPF

Reu

RIOPRETOPREV - REG. PR. PREV. SOC. MUN. DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Outros

DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES· OAB SP 329506· CPF 384.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB 329506/SP) Processo 1046721-16.2020.8.26.0576 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Alípio Francisco Paes - Vistos. Fls. 185/198: petição estranha aos autos. À parte autora para que direcione a petição e documentos aos autos nº 1044293-61.2020.8.26.0576 da 1ª Vara da Família e Sucessões desta comarca. Int. (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIPIO FRANCISCO PAESCPF

Reu

RIOPRETOPREV - REG. PR. PREV. SOC. MUN. DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES· OAB SP 329506· CPF 384.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO FRANCISCO PAESCPF

Reu

RIOPRETOPREV - REG. PR. PREV. SOC. MUN. DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO FRANCISCO PAESCPF

ALIPIO FRANCISCO PAESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO FRANCISCO PAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIPIO FRANCISCO PAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 10.560,00

Autor

ALIPIO FRANCISCO PAESCPF

ROSA PRATES PAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS· OAB SP 70702· CPF 074.***.***-87

Autor:

AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS· OAB SP 195962· CPF 041.***.***-46

Reu:

GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA· OAB SP 164549· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 10.560,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALIPIO FRANCISCO PAESCPF

Advogados

Autor:

GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA· OAB SP 164549· CPF 102.***.***-90

Reu:

AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS· OAB SP 70702· CPF 074.***.***-87

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (10/08/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA PRATES PAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS· OAB SP 195962· CPF 041.***.***-46

Autor:

AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS· OAB SP 70702· CPF 074.***.***-87

Reu:

GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA· OAB SP 164549· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROSA PRATES PAES Advogado do(a) SUCEDIDO: AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS - SP70702 Advogados do(a) EXEQUENTE: AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS - SP70702, AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS - SP195962 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA - SP164549 À vista do cumprimento da obrigação, DECLARO EXTINTA a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925 do... (15/06/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA PRATES PAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS· OAB SP 195962· CPF 041.***.***-46

Autor:

AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS· OAB SP 70702· CPF 074.***.***-87

Reu:

GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA· OAB SP 164549· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Definitivo (29/02/2024)

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