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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Exercício arbitrário das próprias razõesCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TARIQ JARBOUCPF

Reu

ROSA RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCUS HENRIQUE ALMEIDA CAMPOS· OAB DF 26943· CPF 905.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Exercício arbitrário das próprias razõesCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TARIQ JARBOUCPF

Reu

ROSA RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCUS HENRIQUE ALMEIDA CAMPOS· OAB DF 26943· CPF 905.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRApelação Criminal

Exercício arbitrário das próprias razõesApelação Criminal

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TARIQ JARBOUCPF

Reu

ROSA RODRIGUES SANTOS

Advogados

Autor:

MARCUS HENRIQUE ALMEIDA CAMPOS· OAB DF 26943· CPF 905.***.***-87

Reu:

MARCUS HENRIQUE ALMEIDA CAMPOS· OAB DF 26943· CPF 905.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Exercício arbitrário das próprias razõesApelação Criminal

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TARIQ JARBOUCPF

Reu

ROSA RODRIGUES SANTOS

Advogados

Autor:

MARCUS HENRIQUE ALMEIDA CAMPOS· OAB DF 26943· CPF 905.***.***-87

Reu:

MARCUS HENRIQUE ALMEIDA CAMPOS· OAB DF 26943· CPF 905.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES. LAUDO PERICIAL. INSUFICIÊNCIA DO CONJUNTO PROBATÓRIO. AUTORIA NÃO COMPROVADA. IN DUBIO PRO REO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM ANÁLISE 1. O recurso. Apelação interposta pelo querelante em face da sentença absolutória. O apelante defende que o conjunto probatório é suficiente para comprovar a prática do delito. Afirma, ainda, que a apelada... (01/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Exercício arbitrário das próprias razõesCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TARIQ JARBOUCPF

Reu

ROSA RODRIGUES SANTOS

Advogados

Autor:

MARCUS HENRIQUE ALMEIDA CAMPOS· OAB DF 26943· CPF 905.***.***-87

Reu:

MARCUS HENRIQUE ALMEIDA CAMPOS· OAB DF 26943· CPF 905.***.***-87

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 1.502.318,70

Autor

MARIA CLEIDIMAR DE SOUSACPF

MARIA WALQUIRIA DA SILVA SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO RODRIGUESCPF

NADIA NILDES SANTOSCPF

TATIANA ROSA RODRIGUES SANTOSCPF

+ 22 outros

Reu

MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA· OAB PI 5860· CPF 156.***.***-15

Autor:

ANTONIA MARIA DE SOUSA LEAL· OAB PI 5056· CPF 429.***.***-68

Reu:

CARLAYD CORTEZ SILVA· OAB PI 3449· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

17/04/2021

Valor

R$ 1.502.318,70

Autor

MARIA CLEIDIMAR DE SOUSACPF

VILMA DE LIMA SOUSA SANTOSCPF

TATIANA ROSA RODRIGUES SANTOSCPF

SINARA MARIA SANTOS SOUSACPF

POPERLANDIA MARIA DE SOUSA MORAIS LIMACPF

+ 22 outros

Reu

MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA· OAB PI 5860· CPF 156.***.***-15

Reu:

CARLAYD CORTEZ SILVA· OAB PI 3449· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

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