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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSA MADALENA RESTAURANTE & GASTROBAR LTDACNPJ

Reu

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.CNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA FORATO ARAUJO· OAB SP 484069· CPF 426.***.***-18

Reu:

AMANDA MARTINS MACHADO· OAB PR 113301· CPF 006.***.***-04

Reu:

BLAMIR BONADIMAN MACHADO· OAB PR 34489· CPF 429.***.***-72

Reu:

RODRIGO ALCINI RODRIGUES· OAB PR 59609· CPF 009.***.***-96

Reu:

RODNEI VIEIRA LASMAR· OAB TO 6426· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57 (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 92.584,50

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ROSA MADALENA RESTAURANTE & GASTROBAR LTDACNPJ

ROSA MADALENA RESTAURANTE & GASTROBAR LTDACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 121.162,04

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ROSA MADALENA RESTAURANTE & GASTROBAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5961330, Subguia 195141 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 167,20 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

ROSA MADALENA RESTAURANTE & GASTROBAR LTDACNPJ

Reu

LUCIANE GONZAGA CORDEIRO GOMES 71831860163CNPJ

Advogados

Autor:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Autor:

GUSTAVO DE ANDRADE CARNEIRO· OAB DF 61009· CPF 018.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 84.805,41

Autor

R R S CONTADORES LTDACNPJ

Reu

ROSA MADALENA RESTAURANTE & GASTROBAR LTDACNPJ

ROSA MADALENA RESTAURANTE & GASTROBAR LTDACPF

RESTAURANTE MAROLA LTDACNPJ

GRACIOSA RESTAURANTE GASTRONOMIA LTDACNPJ

TUCUM RESTAURANTE LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Autor:

JÉSSICA FERREIRA PAZ· OAB TO 10166· CPF 056.***.***-16

Autor:

MARIANA CARVALHO DE MACEDO· OAB TO 8753· CPF 735.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29 (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MADALENA RESTAURANTE & GASTROBAR LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Reu:

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 10771· CPF 118.***.***-40

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MADALENA RESTAURANTE & GASTROBAR LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0007728-11.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0049239-67.2024.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO AGRAVANTE: ROSA MADALENA RESTAURANTE & GASTROBAR LTDA ADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387) EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. VALIDADE DA CITAÇÃO. TEORIA DA APARÊNCIA. MULTA POR ICMS DECLARADO E NÃO RECOLHIDO. NATUREZA PUN... (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 230.893,39

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ROSA MADALENA RESTAURANTE & GASTROBAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOÃO PAULO SILVEIRA· OAB TO 11387· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 62.259,77

Autor

ROSA MADALENA RESTAURANTE & GASTROBAR LTDACNPJ

Reu

LUCIANE GONZAGA CORDEIRO GOMES 71831860163CNPJ

Advogados

Autor:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0018821-78.2026.8.27.2729/TO AUTOR: ROSA MADALENA RESTAURANTE & GASTROBAR LTDA ADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, fica a parte autora INTIMADA a comprovar o pagamento das custas e taxa processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Palmas/TO, data certificada pelo sistema. (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 80.588,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 80.588,42

Autor

RESTAURANTE SABOR DA ROSA LTDACNPJ

Reu

JOSE MARTINS

VIRGINIA MARIA DE MORAIS MARTINS

FRANCISCO DE ARAUJO LOBATOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO· OAB RN 4808· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Conclusos 6 (10/05/2024)

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