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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

02/03/2012

Valor

R$ 267.693,78

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FIORAVANTE SCALON E OUTROS

USINA AURORA AçúCAR E ÁLCOOL LTDACNPJ

Reu

EDNA PEREIRA BELTRAO - MECNPJ

MARCOS VASQUEZ BELTRAO - MECNPJ

EDNA PEREIRA BELTRAOCPF

MARCOS ROBERTO VASQUEZ BELTRAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES· CPF 101.***.***-19

Autor:

ANDREA BUENO MARIZ

Reu:

FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO· OAB MS 12492· CPF 001.***.***-80

Reu:

GUILHERME AZUMBUJA FALCÃO NOVAES· OAB MS 13997· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2015)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FIORAVANTE SCALON E OUTROS

USINA AURORA AçúCAR E ÁLCOOL LTDACNPJ

Reu

MARCOS VASQUEZ BELTRAO - MECNPJ

MARCOS ROBERTO VASQUEZ BELTAO

EDNA PEREIRA BELTRAOCPF

EDNA PEREIRA BELTRAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES· CPF 101.***.***-19

Autor:

ANDREA BUENO MARIZ

Reu:

FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO· OAB MS 12492· CPF 001.***.***-80

Reu:

GUILHERME AZUMBUJA FALCÃO NOVAES· OAB MS 13997· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2014)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2014

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FIORAVANTE SCALON E OUTROS

USINA AURORA AçúCAR E ÁLCOOL LTDACNPJ

Reu

EDNA PEREIRA BELTRAO - MECNPJ

MARCOS VASQUEZ BELTRAO - MECNPJ

EDNA PEREIRA BELTRAOCPF

MARCOS ROBERTO VASQUEZ BELTRAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES· CPF 101.***.***-19

Autor:

ANDREA BUENO MARIZ

Reu:

FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO· OAB MS 12492· CPF 001.***.***-80

Reu:

GUILHERME AZUMBUJA FALCÃO NOVAES· OAB MS 13997· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2014)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 100.305,60

Autor

FIORAVANTE SCALON E OUTROS

USINA AURORA AçúCAR E ÁLCOOL LTDACNPJ

EDNA PEREIRA BELTRAO - MECNPJ

EDNA PEREIRA BELTRAOCPF

MARCOS VASQUEZ BELTRAO - MECNPJ

+ 1 outros

Reu

EDNA PEREIRA BELTRAO - MECNPJ

MARCOS VASQUEZ BELTRAO - MECNPJ

EDNA PEREIRA BELTRAOCPF

MARCOS ROBERTO VASQUEZ BELTRAOCPF

FIORAVANTE SCALON E OUTROS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES· CPF 101.***.***-19

Autor:

ANDREA BUENO MARIZ

Autor:

FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO· OAB MS 12492· CPF 001.***.***-80

Autor:

GUILHERME AZUMBUJA FALCÃO NOVAES· OAB MS 13997· CPF 018.***.***-03

Reu:

FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO· OAB MS 12492· CPF 001.***.***-80

Reu:

GUILHERME AZUMBUJA FALCÃO NOVAES· OAB MS 13997· CPF 018.***.***-03

Reu:

ANDREA BUENO MARIZ

Reu:

CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES· CPF 101.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (08/07/2014)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

02/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA PEREIRA BELTRãO - ME

MARCOS VASQUEZ BELTRãO - ME

Reu

CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MOLLOCPF

FIORAVANTE SCALON E OUTROSCPF

LIDIO SCALONCPF

ORIVALDO SCALON

USINA AURORA AçúCAR E ÁLCOOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO FELIPE SILVA· OAB SP 168765· CPF 253.***.***-94

Autor:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Autor:

APARECIDO FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 127734· CPF 047.***.***-20

Autor:

FERNANDO FERRARI VIEIRA· OAB SP 164163· CPF 248.***.***-71

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

PABLO FELIPE SILVA· OAB SP 168765· CPF 253.***.***-94

Reu:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

APARECIDO FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 127734· CPF 047.***.***-20

Reu:

FERNANDO FERRARI VIEIRA· OAB SP 164163· CPF 248.***.***-71

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 267.693,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 267.693,78

Autor

CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MOLLOCPF

Reu

EDNA PEREIRA BELTRAOCPF

EDNA PEREIRA BELTRAO - MECNPJ

MARCOS ROBERTO VASQUEZ BELTRAOCPF

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

FERNANDO FERRARI VIEIRA· OAB SP 164163· CPF 248.***.***-71

Reu:

GUILHERME AZUMBUJA FALCÃO NOVAES· OAB MS 13997· CPF 018.***.***-03

Reu:

MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19206· CPF 026.***.***-18

Reu:

SOUZA, FERREIRA, MATTOS E NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (11/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MOLLOCPF

Reu

MARCOS ROBERTO VASQUEZ BELTRAOCPF

EDNA PEREIRA BELTRAO - MECNPJ

EDNA PEREIRA BELTRAOCPF

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19206· CPF 026.***.***-18

Reu:

GUILHERME AZUMBUJA FALCÃO NOVAES· OAB MS 13997· CPF 018.***.***-03

Reu:

SOUZA, FERREIRA, MATTOS E NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (26/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MOLLOCPF

Reu

MARCOS ROBERTO VASQUEZ BELTRAOCPF

EDNA PEREIRA BELTRAO - MECNPJ

EDNA PEREIRA BELTRAOCPF

Advogados

Autor:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19206· CPF 026.***.***-18

Reu:

GUILHERME AZUMBUJA FALCÃO NOVAES· OAB MS 13997· CPF 018.***.***-03

Reu:

SOUZA, FERREIRA, MATTOS E NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDNA PEREIRA BELTRÃO (EMBARGANTE)

2. EDNA PEREIRA BELTRÃO (EMBARGANTE)

3. MARCOS ROBERTO VASQUEZ BELTRÃO (EMBARGANTE)

Reu

4. CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MOLLO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SOUZA, FERREIRA, MATTOS E NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

Autor:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Autor:

MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19206· CPF 026.***.***-18

Autor:

FERNANDO FERRARI VIEIRA· OAB SP 164163· CPF 248.***.***-71

Autor:

GUILHERME AZUMBUJA FALCÃO NOVAES· OAB MS 13997· CPF 018.***.***-03

Reu:

SOUZA, FERREIRA, MATTOS E NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MS 488

Reu:

EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL· OAB SP 84362· CPF 058.***.***-35

Reu:

MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19206· CPF 026.***.***-18

Reu:

FERNANDO FERRARI VIEIRA· OAB SP 164163· CPF 248.***.***-71

Reu:

GUILHERME AZUMBUJA FALCÃO NOVAES· OAB MS 13997· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2972618/MS (2025/0231400-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: EDNA PEREIRA BELTRÃO EMBARGANTE: EDNA PEREIRA BELTRÃO EMBARGANTE: MARCOS ROBERTO VASQUEZ BELTRÃO ADVOGADOS: FERNANDO FERRARI VIEIRA - SP164163 MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS - MS019206 SOUZA, FERREIRA, MATTOS E NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - MS000488 EMBARGADO: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MOLLO ADVOGADO: EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL - SP084362 DECISÃO EDN... (03/06/2026)

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