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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

RENATO TORRES REZENDECPF

Reu

AGNELO REZENDE DE OLIVEIRACPF

HUMBERTO REZENDE DE OLIVEIRA FILHOCPF

CRISTIANA VIEIRA TORRESCPF

AGNELO REZENDE DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ROBSON RIBEIRO REZENDECPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GENTIL MEIRELES NETO· OAB GO 19917· CPF 828.***.***-82

Reu:

FERNANDO REZENDE DA SILVA· OAB GO 32915· CPF 823.***.***-00

Reu:

GENTIL MEIRELES NETO· OAB GO 19917· CPF 828.***.***-82

Último movimento: Protocolizada Petição (13/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/08/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 590.595,88

Autor

GENTIL MEIRELES NETOCPF

Reu

ROBERTO RODRIGUES REZENDECPF

MARCIA REZENDE DE AMORIMCPF

ROBSON RIBEIRO REZENDECPF

MARCOS REZENDE NETOCPF

WALTER ALVES SALES REZENDECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GENTIL MEIRELES NETO· OAB GO 19917· CPF 828.***.***-82

Reu:

FERNANDO REZENDE DA SILVA· OAB GO 32915· CPF 823.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 21 (08/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GENTIL MEIRELES NETOCPF

Reu

AGNELO REZENDE DE OLIVEIRA JUNIORCPF

HUMBERTO REZENDE DE OLIVEIRA FILHOCPF

MARCIA REZENDE DE AMORIMCPF

MARCOS REZENDE NETOCPF

ROBERTO RODRIGUES REZENDE

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO REZENDE DA SILVA· OAB GO 32915· CPF 823.***.***-00

Autor:

GENTIL MEIRELES NETO· OAB GO 19917· CPF 828.***.***-82

Reu:

FERNANDO REZENDE DA SILVA· OAB GO 32915· CPF 823.***.***-00

Reu:

GENTIL MEIRELES NETO· OAB GO 19917· CPF 828.***.***-82

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

SINTIA REZENDE MAIACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO REZENDE DA SILVA· OAB GO 32915· CPF 823.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 4.351,82

Autor

LEOVAN REZENDE MAIACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LAIS LINHARES MOURA· OAB RN 18625· CPF 085.***.***-01

Autor:

DALVANIRA QUEIROZ DE CASTRO· OAB RN 14502· CPF 087.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 4.351,82

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

LEOVAN REZENDE MAIACPF

Advogados

Reu:

LAIS LINHARES MOURA· OAB RN 18625· CPF 085.***.***-01

Reu:

DALVANIRA QUEIROZ DE CASTRO· OAB RN 14502· CPF 087.***.***-52

Último movimento: Recebidos os autos (26/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 65,00

Autor

LEOVAN REZENDE MAIACPF

Reu

JOSEANE ALMEIDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (31/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

LEOVAN REZENDE MAIACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

MARIANNE MAIA DE SOUSA· OAB RN 19631· CPF 700.***.***-66

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOVAN REZENDE MAIACPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNE MAIA DE SOUSA· OAB RN 19631· CPF 700.***.***-66

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARIANNE MAIA DE SOUSA· OAB RN 19631· CPF 700.***.***-66

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Documento (Certidão) (31/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOVAN REZENDE MAIACPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNE MAIA DE SOUSA· OAB RN 19631· CPF 700.***.***-66

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARIANNE MAIA DE SOUSA· OAB RN 19631· CPF 700.***.***-66

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801304-85.2021.8.20.5125. EXEQUENTE: LEOVAN REZENDE MAIA EXECUTADO: TIM S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, a teor do art. 38, caput, da Lei 9.099/1995. Passo a decidir. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Trata-se de cumprimento de sentença movida por Leovan Rezende Maia e... (29/04/2025)

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