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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 4.569,40

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 4.569,40

Autor

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Reu

ROSEILDA MENDES DANTAS ABRANTESCPF

Advogados

Reu:

OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO· OAB PB 31208· CPF 705.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauClasse não informada

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

31/12/2014

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 7.240,00

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE SAO JOAO DA BALIZACNPJ

ALDAENE SOARES DA SILVACPF

ASSUERO DE SOUSACPF

BERNARDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ELIEL FRANCA BARBOZACPF

+ 64 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE SOUZA· OAB RR 317· CPF 119.***.***-36

Autor:

KARLO GIORDANO LEAL DE SOUZA· OAB RR 1779· CPF 005.***.***-02

Reu:

TARCIANO FERREIRA DE SOUZA· OAB RR 409· CPF 447.***.***-34

Reu:

FERNANDO DOS SANTOS BATISTA· OAB RR 805· CPF 793.***.***-87

Reu:

MATHEUS BRINIER DE ABREU· OAB RR 1453· CPF 001.***.***-71

Último movimento: JUNTADA DE COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA JUDCIAL (30/04/2026)

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