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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 16.777,01

Autor

ALBA LUCIA DA GRACA MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANNA POLICARPO BASTOS· OAB AL 11843· CPF 038.***.***-76

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

DIANA EMELY SANTIAGO FLORIANOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BANCO CREFISA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANNA POLICARPO BASTOS· OAB AL 11843· CPF 038.***.***-76

Reu:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 (17/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 38.324,16

Autor

JOSEFA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANNA POLICARPO BASTOS· OAB AL 11843· CPF 038.***.***-76

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA MARIA COSTA CANUTOCPF

Advogados

Autor:

ROSANNA POLICARPO BASTOS· OAB AL 11843· CPF 038.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUZIA MARIA COSTA CANUTO ADVOGADO do(a) AUTOR: ROSANNA POLICARPO BASTOS - AL11843 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0011060-73.2025.4.05.8000 Trata-se de pedido de concessão de benefício assistencial cumulado com condenação ao pagamento de prestações pretéritas aos quais resiste o INSS sob o fundamento que não foi constatada inc... (29/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR FERREIRA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

ROSANNA POLICARPO BASTOS· OAB AL 11843· CPF 038.***.***-76

Último movimento: Publicação (30/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBA LUCIA DA GRACA MENDESCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROSANNA POLICARPO BASTOS· OAB AL 11843· CPF 038.***.***-76

Reu:

ROSANNA POLICARPO BASTOS· OAB AL 11843· CPF 038.***.***-76

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ALBA LUCIA DA GRACA MENDES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ROSANNA POLICARPO BASTOS - AL11843-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), BANCO C6 S.A. ADVOGADO do(a) RECORRIDO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A EMENTA DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO ANEXADO AOS AUTOS. INEXISTÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA. DANO PATRIMONIAL. DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO.... (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBA LUCIA DA GRACA MENDESCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROSANNA POLICARPO BASTOS· OAB AL 11843· CPF 038.***.***-76

Reu:

ROSANNA POLICARPO BASTOS· OAB AL 11843· CPF 038.***.***-76

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Agente Agressivo - BiológicoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSANNA POLICARPO BASTOS· OAB AL 11843· CPF 038.***.***-76

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSANNA POLICARPO BASTOS· OAB AL 11843· CPF 038.***.***-76

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSANNA POLICARPO BASTOS· OAB AL 11843· CPF 038.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (11/07/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

ROSANIA APARECIDA BASTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

ROSANIA APARECIDA BASTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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