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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALBA POLICARPO FAGUNDES BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DO NATAL,

SEMTAS - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA GARCIA OLIVEIRA DUARTE· OAB RN 19354· CPF 069.***.***-62

Autor:

MATHEUS FELIPE DE ARAUJO PEGADO· OAB RN 19903· CPF 062.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALBA POLICARPO FAGUNDES BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DE NATAL

SEMTAS - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NATAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DO NATAL,

Advogados

Autor:

MATHEUS FELIPE DE ARAUJO PEGADO· OAB RN 19903· CPF 062.***.***-64

Autor:

MARIA LUIZA GARCIA OLIVEIRA DUARTE· OAB RN 19354· CPF 069.***.***-62

Último movimento: Recebidos os autos (02/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Alvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ROSALBA POLICARPO FAGUNDES BARBOSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

LARISSA GRASIELA FAGUNDES BORGES· OAB RN 10613· CPF 073.***.***-60

Último movimento: Publicado Sentença em 06/02/2024. (22/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2003

Distribuição

03/10/2003

Valor

R$ 28.265,22

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

ROSALBA POLICARPO FAGUNDES BARBOSACPF

COLEGIO ESPACO ABERTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LARISSA GRASIELA FAGUNDES BORGES· OAB RN 10613· CPF 073.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023402-76.2003.8.20.0001. Autor: Município de Natal Réu: Colégio Espaço Aberto Ltda e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de Ação de Execução Fiscal proposta pelo Município do Natal contra o (a) executado (a) acima nominado. No... (03/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 71.621,80

Autor

ANASTACIO MARTINSCPF

TEREZINHA DEMARCHE MARTINSCPF

Reu

EUCLIDES VERGINIO DA SILVEIRACPF

EUFRASIA CONCEICAO DA SILVEIRACPF

IRONDA CONCEICAO MARTINSCPF

IRACEMA CONCEICAO DA SILVEIRACPF

LAURITO JOSE DA SILVEIRA

+ 4 outros

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

PEDRO MARIANO DA SILVA NETO· OAB SC 032933· CPF 053.***.***-80

ANTONIO LIMA GRAMS· OAB SC 008427· CPF 155.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.570,24 (05/06/2024)

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