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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

19/09/2002

Distribuição

19/09/2002

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE FREITAS ABREU CARDOZO

MARIA DO CARMO DE FREITAS ABREU SANTOSCPF

MARIA AUXILIADORA DE FREITAS ABREUCPF

JORGE LUIS DE ABREU

ROSALIA MARIA DE FREITAS ABREUCPF

+ 2 outros

Reu

ESPOLIO DE MILTON DIAS DE ABREU

Advogados

Autor:

SYLVIO QUADROS MERCES· OAB BA 2334· CPF 000.***.***-15

Autor:

DJALMA DA SILVA LEANDRO· OAB BA 10702· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALIA MARIA GOMES DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (02/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 349.947,24

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

ROSALIA MARIA DE FREITAS FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MICHELA ALMEIDA DE FARIAS· OAB AP 834· CPF 510.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 51.121,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSALIA MARIA DE FREITAS FERNANDES DA SILVACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (14/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

31/10/2014

Valor

R$ 107.116,46

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSALIA MARIA DE FREITAS FERNANDES DA SILVACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (04/09/2025)

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