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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PagamentoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

24/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALIA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ALENQUER

Advogados

Autor:

TIAGO DE BRITO SANTOS· OAB PA 26381· CPF 994.***.***-91

Reu:

TIAGO DE BRITO SANTOS· OAB PA 26381· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALIA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ALENQUER

Advogados

Autor:

TIAGO DE BRITO SANTOS· OAB PA 26381· CPF 994.***.***-91

Reu:

TIAGO DE BRITO SANTOS· OAB PA 26381· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I – Recebo os autos para reexame necessário e determino o encaminhamento à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, na qualidade de custos legis. II - Intime-se; III - Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. MAIRTON MARQUES CARNEIRO Desembargador Relator (27/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 28.099,66

Autor

ROSALIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ESTADO DO PARA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

ROSALIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Reu:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 28.099,66

Autor

ROSALIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ESTADO DO PARACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ESTADO DO PARACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

ROSALIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Reu:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Petição (20/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 120.441,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALIA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ARIOWALDO ALVES RIBEIRO JUNIORCPF

MARIA ANGELICA REIS DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUCIO DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 72897· CPF 266.***.***-49

Autor:

THISBE GOMES FABEN PINTO· OAB RJ 215681· CPF 135.***.***-40

Reu:

FRANCISCO LUCIO DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 72897· CPF 266.***.***-49

Reu:

THISBE GOMES FABEN PINTO· OAB RJ 215681· CPF 135.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804598-82.2025.8.19.0001. AUTOR: ROSALIA RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: ARIOWALDO ALVES RIBEIRO JUNIOR, MARIA ANGELICA REIS DE MATOS Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Classe:USUCAPIÃO (49) Intime-se o autorpara promover o andamento do feito no prazo de cinco dias, a partir da inti... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 10.105,60

Autor

MARIA ROSALIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

GENISON MATOS DE SOUZA· OAB BA 65378· CPF 011.***.***-08

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSALIA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

GENISON MATOS DE SOUZA· OAB BA 65378· CPF 011.***.***-08

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

GENISON MATOS DE SOUZA· OAB BA 65378· CPF 011.***.***-08

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ROSALIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ROQUE CARDOSO DOS SANTOSCPF

Outros

GILSON DOS SANTOS CUNHA· OAB BA 38957· CPF 146.***.***-15

Último movimento: Juntada de movimentação processual (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CauçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSALIA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ROQUE CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GILSON DOS SANTOS CUNHA· OAB BA 38957· CPF 146.***.***-15

Reu:

GILSON DOS SANTOS CUNHA· OAB BA 38957· CPF 146.***.***-15

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/03/2026)

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