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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/12/2009

Distribuição

18/02/2010

Valor

R$ 10.631,96

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

Rosalina Alves Pereira

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887

Reu:

Jean Vincler P de Barros

Outros

JEANN VINCLER PEREIRA DE BARROS· OAB MA 3114

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Jeann Vincler P. de Barros (OAB 3114/MA) Processo 0231465-59.2008.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosalina Alves Pereira - Reqdo: Banco Nossa Caixa S/A,, atual BANCO DO BO BRASIL S.A. - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG N... (01/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Híbrida (Art. 48/106)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/01/2022

Distribuição

09/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALINA ALVES PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DÉBORA CASTELLI MONTEMEZZO· OAB SC 013007· CPF 775.***.***-00

Reu:

DÉBORA CASTELLI MONTEMEZZO· OAB SC 013007· CPF 775.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Híbrida (Art. 48/106)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALINA ALVES PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DÉBORA CASTELLI MONTEMEZZO· OAB SC 013007· CPF 775.***.***-00

Reu:

DÉBORA CASTELLI MONTEMEZZO· OAB SC 013007· CPF 775.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IDELSON SANTANA DA SILVACPF

LIZANEA EMILENY DE FARIASCPF

MARIA ROSALINA ALVES PEREIRACPF

NAURECI REZENDE DOS SANTOSCPF

ROSELI FERREIRA ANGUITACPF

+ 8 outros

Reu

MUNICíPIO DE PEDRO GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ACLEUCIA CARVALHO DA SILVACPF

ELIANA APARECIDA GRACIANO DA SILVACPF

IDELSON SANTANA DA SILVACPF

LIZANEA EMILENY DE FARIASCPF

MARIA ROSALINA ALVES PEREIRACPF

+ 8 outros

Reu

MUNICíPIO DE PEDRO GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Reu:

ETENIR FELIPE LOPES HONORATO

Reu:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Reu:

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 19635· CPF 389.***.***-69

Reu:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA· OAB MS 16494· CPF 000.***.***-58

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (03/03/2026)

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