ROSALINA FOGACA DA LUZ — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 60.905,45

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 171 (05/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 60.905,45

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDUARDO CASALICPF

Advogados

Reu:

DAIANE FOGAÇA DA LUZ· OAB RS 091268· CPF 006.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 60.905,45

Autor

EDUARDO CASALICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE FOGAÇA DA LUZ· OAB RS 091268· CPF 006.***.***-84

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX01 (13/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. JOAO FABRICIO DA SILVA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DAIANE FOGAÇA DA LUZ· OAB RS 91268· CPF 006.***.***-84

Autor:

DAIANE FOGAÇA DA LUZ· OAB RS 091268· CPF 006.***.***-84

Reu:

DAIANE FOGAÇA DA LUZ· OAB RS 91268· CPF 006.***.***-84

Reu:

DAIANE FOGAÇA DA LUZ· OAB RS 091268· CPF 006.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

DAIANE FOGACA DA LUZCPF

Reu

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GREICE WINNIE DA SILVA· OAB RS 088102· CPF 010.***.***-27

Autor:

DAIANE FOGACA DA LUZ· OAB RS 091268· CPF 006.***.***-84

Reu:

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RS 082560· CPF 995.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 16.618,12

Autor

THIAGO TABORDA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE FOGACA DA LUZ· OAB RS 091268· CPF 006.***.***-84

Autor:

GREICE WINNIE DA SILVA· OAB RS 088102· CPF 010.***.***-27

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 16.618,12

Autor

THIAGO TABORDA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE FOGACA DA LUZ· OAB RS 091268· CPF 006.***.***-84

Autor:

GREICE WINNIE DA SILVA· OAB RS 088102· CPF 010.***.***-27

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CIV1 (16/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 1.204,48

Autor

CONSTRU NORTH FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. - MECNPJ

Reu

TAYLOR DA ROCHA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

KEILA GRACIELE TELES DA SILVA· OAB RS 083070· CPF 011.***.***-31

Reu:

GREICE WINNIE DA SILVA· OAB RS 088102· CPF 010.***.***-27

Reu:

DAIANE FOGACA DA LUZ· OAB RS 091268· CPF 006.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 7.828,95

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

EVA MELOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Reu:

GREICE WINNIE DA SILVA· OAB RS 088102· CPF 010.***.***-27

Reu:

DAIANE FOGACA DA LUZ· OAB RS 091268· CPF 006.***.***-84

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18 (17/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 88.949,00

Autor

JOELMA MATOS JARDIMCPF

Reu

IRENO JOAO GEREVINICNPJ

Outros

GELSON DOS REIS· OAB RS 078805· CPF 311.***.***-87

GREICE WINNIE DA SILVA· OAB RS 088102· CPF 010.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - CSL1CIV -> CCALC (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 88.949,00

Autor

IRENO JOAO GEREVINICNPJ

Reu

JOELMA MATOS JARDIMCPF

Advogados

Reu:

DAIANE FOGACA DA LUZ· OAB RS 091268· CPF 006.***.***-84

Reu:

GREICE WINNIE DA SILVA· OAB RS 088102· CPF 010.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 88.949,00

Autor

JOELMA MATOS JARDIMCPF

IRENO JOAO GEREVINICNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CIV2 (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 30.298,86

Autor

PRISCILA AGNES CIDADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE FOGACA DA LUZ· OAB RS 091268· CPF 006.***.***-84

Autor:

GREICE WINNIE DA SILVA· OAB RS 088102· CPF 010.***.***-27

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 30.298,86

Autor

PRISCILA AGNES CIDADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE FOGACA DA LUZ· OAB RS 091268· CPF 006.***.***-84

Autor:

GREICE WINNIE DA SILVA· OAB RS 088102· CPF 010.***.***-27

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256600109 (Custas Finais ou Complementares) (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GREICE WINNIE DA SILVA MELOCPF

Reu

EDNEI LEANDRO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MOURA DO AMARANTE PINHEIRO· OAB RS 100052· CPF 005.***.***-92

Autor:

GREICE WINNIE DA SILVA MELO· OAB RS 88102· CPF 010.***.***-27

Autor:

DAIANE FOGACA DA LUZ· OAB RS 91268· CPF 006.***.***-84

Autor:

GABRIELA VARELA DE JESUS· OAB RS 74827· CPF 806.***.***-72

Autor:

TATIANA FONTANELLA· OAB RS 53600· CPF 741.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

GREICE WINNIE DA SILVA MELO· OAB RS 88102· CPF 010.***.***-27

Reu:

DAIANE FOGACA DA LUZ· OAB RS 91268· CPF 006.***.***-84

Reu:

GABRIELA VARELA DE JESUS· OAB RS 74827· CPF 806.***.***-72

Reu:

TATIANA FONTANELLA· OAB RS 53600· CPF 741.***.***-25

Reu:

GABRIELA VARELA DE JESUS· OAB RS 074827· CPF 806.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013851-05.2018.8.21.0010/RS EXEQUENTE: GREICE WINNIE DA SILVA MELO ADVOGADO(A): FERNANDA MOURA DO AMARANTE PINHEIRO (OAB RS100052) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A penhora on-line via Sisbajud retornou com o bloqueio parcial de R$ 13,72 da conta bancária da parte executada. Contudo, por se tratar de valor irrisório para a satisfação do débito exequendo, determino o seu desbloqueio, o que vai prontamente efetivado, conforme comp... (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de Títulos de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2018

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GREICE WINNIE DA SILVA MELOCPF

Reu

EDNEI LEANDRO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MOURA DO AMARANTE PINHEIRO· OAB RS 100052· CPF 005.***.***-92

Autor:

GREICE WINNIE DA SILVA MELO· OAB RS 88102· CPF 010.***.***-27

Autor:

DAIANE FOGACA DA LUZ· OAB RS 91268· CPF 006.***.***-84

Autor:

GABRIELA VARELA DE JESUS· OAB RS 74827· CPF 806.***.***-72

Autor:

TATIANA FONTANELLA· OAB RS 53600· CPF 741.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

GREICE WINNIE DA SILVA MELO· OAB RS 88102· CPF 010.***.***-27

Reu:

DAIANE FOGACA DA LUZ· OAB RS 91268· CPF 006.***.***-84

Reu:

GABRIELA VARELA DE JESUS· OAB RS 74827· CPF 806.***.***-72

Reu:

TATIANA FONTANELLA· OAB RS 53600· CPF 741.***.***-25

Reu:

GABRIELA VARELA DE JESUS· OAB RS 074827· CPF 806.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013851-05.2018.8.21.0010/RS EXEQUENTE: GREICE WINNIE DA SILVA MELO ADVOGADO(A): FERNANDA MOURA DO AMARANTE PINHEIRO (OAB RS100052) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A penhora on-line via Sisbajud retornou com o bloqueio parcial de R$ 13,72 da conta bancária da parte executada. Contudo, por se tratar de valor irrisório para a satisfação do débito exequendo, determino o seu desbloqueio, o que vai prontamente efetivado, conforme comp... (20/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 32.183,23

Autor

ZILA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE FOGACA DA LUZ· OAB RS 091268· CPF 006.***.***-84

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (01/07/2022)

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