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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROSALINA PEREIRACPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALINA PEREIRA

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

VALDIR GOMES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/03/1984

Distribuição

27/03/1984

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSALINA PEREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALINA PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALINA PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CHARLES AUGUSTO PETRAUSKAS· OAB PR 099043· CPF 007.***.***-50

Reu:

CHARLES AUGUSTO PETRAUSKAS· OAB PR 099043· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Trânsito em julgado (02/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALINA PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CHARLES AUGUSTO PETRAUSKAS· OAB PR 099043· CPF 007.***.***-50

Reu:

CHARLES AUGUSTO PETRAUSKAS· OAB PR 099043· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2003

Distribuição

11/09/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LAURO RIBEIRO PINTO DE SA BARRETTO· OAB RJ 172123· CPF 579.***.***-72

Autor:

ANDREA MEDEIROS DE SOUZA· OAB RJ 166266· CPF 077.***.***-56

Reu:

BENEDITA ROSALINA PEREIRA· OAB MT 3380· CPF 208.***.***-68

Reu:

LUDMILA ESTEVES FLEURY DE SOUZA· OAB DF 72813· CPF 014.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (17/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

R$ 220.000,00

Autor

ADEMAR MALDONADO FILHO - MECNPJ

Reu

V. L. LENTE & CIA LTDA - MECNPJ

CEU AZUL TRANSPORTADORA RODOVIARIO LTDA - MECNPJ

VICENTE LEONARDO LENTECPF

Advogados

Autor:

ADELER FERREIRA DE SOUZA· OAB SP 172245· CPF 271.***.***-77

Reu:

BENEDITA ROSALINA PEREIRA· OAB MT 3380· CPF 208.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de V. L. LENTE & CIA LTDA - ME em 30/03/2026 23:59 (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 220.000,00

Autor

VICENTE LEONARDO LENTECPF

CEU AZUL TRANSPORTADORA RODOVIARIO LTDA - MECNPJ

V. L. LENTE & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

ADEMAR MALDONADO FILHO - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (01/02/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Espécies de ContratosEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR MALDONADO FILHOCPF

Reu

VICENTE LEONARDO LENTECPF

Advogados

Autor:

BENEDITA ROSALINA PEREIRA· OAB MT 3380· CPF 208.***.***-68

Autor:

ADELER FERREIRA DE SOUZA· OAB SP 172245· CPF 271.***.***-77

Reu:

BRUNA VITORIA SILVA DA COSTA· OAB MT 35932

Reu:

BENEDITA ROSALINA PEREIRA· OAB MT 3380· CPF 208.***.***-68

Reu:

ADELER FERREIRA DE SOUZA· OAB SP 172245· CPF 271.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 0000666-72.2015.8.11.0008.. Vistos. Trata-se de pedido formulado pela parte executada, VICENTE LEONARDO LENTE, para o parcelamento das custas processuais finais, no valor de R$ 7.682,28, em 10 (dez) parcelas mensais. O art. 98, § 6º, do Código de Processo Civil prevê a possibilidade de o juiz conceder o parcelamento das despesas processuais como medida de facilitação... (10/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 12.388,00

Autor

DOMINGOS IGLESIAS FILHOCPF

HELEN CORREA ESTEVES IGLESIASCPF

Reu

DOMINGOS ESTEVES IGLESIASCPF

ARIANY OLIVEIRA FALCAO IGLESIASCPF

DOMINGO ESTEVES IGLESIAS

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO RODRIGUES CARDOSO· OAB MT 11393· CPF 693.***.***-53

Reu:

LUDMILLA DE MOURA BOURET· OAB MT 8476· CPF 395.***.***-53

Reu:

HITLER PULLIG FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HITLER PULLIG FILHO· OAB MT 11529· CPF 668.***.***-34

Reu:

MARIANA GOMES DE OLIVEIRA· OAB MT 15555· CPF 025.***.***-62

Reu:

CLARISSA BOTTEGA· OAB MT 6650· CPF 830.***.***-04

Reu:

CAROLINA MONTEIRO CAMARGO· OAB MT 14694· CPF 023.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 12.886,58

Autor

VALENTINA PONCE DEVULSKY MANRIQUECPF

Reu

VALMIR PEDRO MARASCACNPJ

VALMIR PEDRO MARASCACPF

Advogados

Autor:

VALENTINA PONCE DEVULSKY MANRIQUE· OAB MT 3823· CPF 326.***.***-87

Autor:

ANTONIO CARLOS MANRIQUE· OAB MT 11274· CPF 181.***.***-87

Reu:

BENEDITA ROSALINA PEREIRA· OAB MT 3380· CPF 208.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 123.653,60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUVIANO LINCOLNCPF

NILVO PEDRO LANZACPF

Advogados

Reu:

BENEDITA ROSALINA PEREIRA· OAB MT 3380· CPF 208.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (10/12/2025)

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