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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2011

Distribuição

09/06/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO PATRICE CARVALHO MOREIRA DE SOUSACPF

MARILENE MARTINS VIEIRACPF

RAIMUNDA NONATA NASCIMENTO DA COSTACPF

RITA DE CASSIA OLIVEIRA CAMARACPF

ROSALINA SILVA

+ 8 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

RICARDO GAMA PESTANA

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Autor:

CHRISTIAN BARROS P----

Autor:

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 7769· CPF 781.***.***-68

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/08/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/08/2018

Distribuição

04/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA CRISTINA DA SILVA

MATHEUS LUIZ DA SILVA

ROSALINA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PICHARA REIS· OAB MG 103741· CPF 045.***.***-10

Reu:

JOAO PAULO PICHARA REIS· OAB MG 103741· CPF 045.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031098-56.2018.4.01.9199/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: ROSALINA SILVA ADVOGADO(A): JOAO PAULO PICHARA REIS (OAB MG103741) APELANTE: CARLA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO PAULO PICHARA REIS (OAB MG103741) APELANTE: MATHEUS LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO PAULO PICHARA REIS (O... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 22.488,00

Autor

ROSALINA SILVA MENEGUSSICPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ SILVA NASCIMENTO· OAB ES 39825· CPF 156.***.***-67

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (11/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 22.488,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ROSALINA SILVA MENEGUSSICPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

BEATRIZ SILVA NASCIMENTO· OAB ES 39825· CPF 156.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 54.002,20

Autor

ROSALINA SILVA MENEGUSSICPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ SILVA NASCIMENTO· OAB ES 39825· CPF 156.***.***-67

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 54.002,20

Autor

ROSALINA SILVA MENEGUSSICPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ SILVA NASCIMENTO· OAB ES 39825· CPF 156.***.***-67

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 11.558,56

Autor

ROSALINA SILVA MENEGUSSICPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ SILVA NASCIMENTO· OAB ES 39825· CPF 156.***.***-67

Último movimento: Expedição de Comunicação via correios. (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALINA SILVA MENEGUSSICPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ SILVA NASCIMENTO· OAB ES 39825· CPF 156.***.***-67

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 24.295,00

Autor

ROSALINA SILVA MENEGUSSICPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

BEATRIZ SILVA NASCIMENTO· OAB ES 39825· CPF 156.***.***-67

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 24.295,00

Autor

ROSALINA SILVA MENEGUSSICPF

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

ROSALINA SILVA MENEGUSSICPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ SILVA NASCIMENTO· OAB ES 39825· CPF 156.***.***-67

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BEATRIZ SILVA NASCIMENTO· OAB ES 39825· CPF 156.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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