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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2007

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 48.744,59

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MOACIR OVALHE MECNPJ

MOACIR OVALHECPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CAROLINE DE OLIVEIRA OJEDA· OAB RS 110576· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77 (22/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 48.744,59

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MOACIR OVALHECPF

MOACIR OVALHE MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CAROLINE DE OLIVEIRA OJEDA· OAB RS 110576· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BDB1CIV1 (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 47.200,00

Autor

MARIANA RIBEIRO MARINHOCPF

TONY DOUGLAS NOGUEIRA DA COSTACPF

Reu

TONY DOUGLAS NOGUEIRA DA COSTACPF

SPRIO SERVICOS DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Em segredo de justiça

MARIANA RIBEIRO MARINHOCPF

MEON COMUNICACAO LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA· OAB SP 341749· CPF 399.***.***-52

Autor:

FABIANO PRADO· OAB SP 422309· CPF 098.***.***-45

Reu:

FABIANO PRADO· OAB SP 422309· CPF 098.***.***-45

Reu:

LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA· OAB SP 160818· CPF 246.***.***-74

Reu:

BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA· OAB SP 341749· CPF 399.***.***-52

Reu:

REGINA APARECIDA LARANJEIRA BAUMANN· OAB SP 89988· CPF 019.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 47.200,00

Autor

TONY DOUGLAS NOGUEIRA DA COSTACPF

Reu

MEON COMUNICACAO LTDA.CNPJ

SPRIO SERVICOS DE COMUNICACAO LTDACNPJ

MARIANA RIBEIRO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO PRADO· OAB SP 422309· CPF 098.***.***-45

Reu:

REGINA APARECIDA LARANJEIRA BAUMANN· OAB SP 89988· CPF 019.***.***-98

Reu:

LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA· OAB SP 160818· CPF 246.***.***-74

Reu:

BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA· OAB SP 341749· CPF 399.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão (09/01/2026)

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