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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CARLOS PALMA FERMIMCPF

FABRICIO COSTA SOARESCPF

MAURICIO MONTOLEZI BEALCPF

KARINA DOS SANTOS ALEXANDRECPF

JONATA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

RONALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MS 19246· CPF 897.***.***-49

Reu:

LAION ROCK DOS SANTOS· OAB PR 60810

Reu:

ELTON JACÓ LANG· OAB MS 5291· CPF 148.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATA GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (02/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATA GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELTON JACÓ LANG· OAB MS 5291

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATA GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELTON JACÓ LANG· OAB MS 5291

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATA GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELTON JACÓ LANG· OAB MS 5291

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PALMA FERMIMCPF

FABRICIO COSTA SOARESCPF

MAURICIO MONTOLEZI BEALCPF

JONATA GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ALVES DE OLIVEIRA

Autor:

LAION ROCK DOS SANTOS· CPF 064.***.***-30

Autor:

ELTON JACÓ LANG· OAB MS 5291

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 15.182,40

Autor

ROSALVO CARDOSO SANTOSCPF

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Reu:

FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GABRIEL DE OLIVEIRA MARTINS

VITOR LUCAS DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

FELIPE GABRIEL SANTIAGO· OAB MS 22342· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Documento Digitalizado (17/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DE OLIVEIRA MARTINS

VITOR LUCAS DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GABRIEL SANTIAGO· OAB MS 22342· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Certidão (30/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GUSTAVO PINHEIRO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL COSTA SCHOVANTZ· OAB MS 23286· CPF 042.***.***-90

Reu:

GABRIEL PETERSON DE AZEVEDO· OAB MS 19617· CPF 027.***.***-96

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROSALVO CARDOSO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAYANE LACERDA· OAB MS 28264· CPF 016.***.***-03

Reu:

IVAN GIBIM LACERDA· OAB MS 5951· CPF 734.***.***-34

Reu:

CONRADO LACERDA· OAB MS 26934· CPF 029.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALVO CARDOSO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALVO CARDOSO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauApelação Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIANE CORREIA PEREIRA REP SUA FILHACPF

Reu

JOSE ROSALVO CARDOSO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2022)

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