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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 20.638,60

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 20.638,60

Autor

ROSALVO DA CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Autor:

LEONARDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 65081· CPF 016.***.***-81

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 12.128,08

Autor

ROSALVO DA CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauClasse não informada

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 23.550,61

Autor

MARIA FRANCISCA BEZERRA AGUIARCPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSALVO DA CONCEICAO SILVA FILHO· OAB RR 001511· CPF 399.***.***-87

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MULTIMARCAS CONSORCIO (15/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA FRANCISCA BEZERRA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

ROSALVO DA CONCEICAO SILVA FILHO· OAB RR 001511· CPF 399.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (26/02/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 23.550,61

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA FRANCISCA BEZERRA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

ROSALVO DA CONCEICAO SILVA FILHO· OAB RR 001511· CPF 399.***.***-87

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (06/10/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauClasse não informada

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 24.085,96

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (07/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 24.085,96

Autor

BRADESCO S.A.CPF

Reu

CONTAMOS CONTABILIDADE- CONSULTORIA- AUDITORIA S/S LTDA.CNPJ

AMOR DO SOCORRO DE OLIVEIRA SARRAFCPF

Advogados

Autor:

EDSON ROSAS JÚNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Reu:

ROSALVO DA CONCEICAO SILVA FILHO· OAB RR 1511· CPF 399.***.***-87

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (05/01/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 10.776,70

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 10.776,70

Autor

BANCO GMAC S.A.CNPJ

Reu

MARIA DE NAZARE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO· OAB DF 12151· CPF 484.***.***-20

Reu:

ROSALVO DA CONCEICAO SILVA FILHO· OAB RR 1511· CPF 399.***.***-87

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (03/02/2021)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AMAZONIA LTDA - ME (12/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AMAZONIA LTDA - MECNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE RORAIMACNPJ

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AMAZONIA LTDA - MECNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ROSALVO DA CONCEICAO SILVA FILHO· OAB RR 1511· CPF 399.***.***-87

Autor:

JONES SUBSTITUTO· OAB RR 303· CPF 031.***.***-90

Autor:

Z MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES (SUB)· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Reu:

ROSALVO DA CONCEICAO SILVA FILHO· OAB RR 1511· CPF 399.***.***-87

Reu:

JONES SUBSTITUTO· OAB RR 303· CPF 031.***.***-90

Reu:

Z MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES (SUB)· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (10/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE WASHINGTON MADEIRAS CAVALCANTE (11/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

IVANILDA FERREIRACPF

WASHINGTON MADEIRAS CAVALCANTECPF

Reu

ELISANGELA MADEIRA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RR 2218· CPF 017.***.***-10

Autor:

HEMILLE MICHELE SANTOS SANTANA· OAB RR 2335· CPF 002.***.***-13

Reu:

ROSALVO DA CONCEICAO SILVA FILHO· OAB RR 1511· CPF 399.***.***-87

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (30/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE WASHINGTON MADEIRAS CAVALCANTE (11/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IVANILDA FERREIRACPF

WASHINGTON MADEIRAS CAVALCANTECPF

Reu

ELISANGELA MADEIRA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RR 2218· CPF 017.***.***-10

Autor:

HEMILLE MICHELE SANTOS SANTANA· OAB RR 2335· CPF 002.***.***-13

Reu:

ROSALVO DA CONCEICAO SILVA FILHO· OAB RR 1511· CPF 399.***.***-87

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (17/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 32.095,65

Autor

ILOIR INACIO DE SOUZACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ROSALVO DA CONCEICAO SILVA FILHO· OAB RR 1511· CPF 399.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/05/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 87.626,65

Autor

IVONETE GOMES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE - RRCNPJ

Advogados

Autor:

ROSALVO DA CONCEICAO SILVA FILHO· OAB RR 1511· CPF 399.***.***-87

Autor:

BRENDA CORTEZ NEGREIRO· OAB RR 1596· CPF 002.***.***-00

Autor:

SHEILA ALVES FERREIRA· OAB RR 133· CPF 199.***.***-49

Reu:

ANDRE PARAGUASSU DE OLIVEIRA CHAVES· OAB RR 577· CPF 957.***.***-34

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (12/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 87.626,65

Autor

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE - RRCNPJ

Reu

IVONETE GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SUZETE CARVALHO OLIVEIRA· OAB RR 1058· CPF 149.***.***-53

Reu:

SHEILA ALVES FERREIRA· OAB RR 133· CPF 199.***.***-49

Reu:

BRENDA CORTEZ NEGREIRO· OAB RR 1596· CPF 002.***.***-00

Reu:

ROSALVO DA CONCEICAO SILVA FILHO· OAB RR 1511· CPF 399.***.***-87

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (13/02/2026)

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