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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 5.539,13

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ROSALVO DOS SANTOSCPF

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 2.370,34

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ROSALVO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ROSALVO DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ELIS DAYANE FERREIRA DA SILVA TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

CARLA DANIELA ISBRECHT· OAB MT 25907· CPF 028.***.***-36

Reu:

ROSALVO DOS SANTOS SALLES· OAB MT 15986· CPF 205.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ELINALVA DIAS DA COSTA em 19/02/2024 23:59. (08/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 63.900,00

Autor

MADALENA NASCIMENTO DA ROCHACPF

Reu

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLISCNPJ

SANEAR - SERVICO DE SANAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS/MT

Advogados

Autor:

ROSALVO DOS SANTOS SALLES· OAB MT 15986· CPF 205.***.***-20

Reu:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Reu:

BENJAMIM VIEIRA CELIO FILHO· OAB MT 3700· CPF 033.***.***-88

Reu:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

MADALENA NASCIMENTO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUCIMAR DIAS DA SILVA· OAB MT 20637· CPF 615.***.***-87

Autor:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Reu:

ROSALVO DOS SANTOS SALLES· OAB MT 15986· CPF 205.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 63.900,00

Autor

MADALENA NASCIMENTO DA ROCHACPF

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLISCNPJ

JUIZO DA 1 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE RONDONOPOLIS

Reu

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLISCNPJ

SANEAR - SERVICO DE SANAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS/MT

MADALENA NASCIMENTO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ROSALVO DOS SANTOS SALLES· OAB MT 15986· CPF 205.***.***-20

Autor:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Autor:

BENJAMIM VIEIRA CELIO FILHO· OAB MT 3700· CPF 033.***.***-88

Autor:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Reu:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Reu:

BENJAMIM VIEIRA CELIO FILHO· OAB MT 3700· CPF 033.***.***-88

Reu:

ROSALVO DOS SANTOS SALLES· OAB MT 15986· CPF 205.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 45.156,31

Último movimento: Juntada de Certidão (15/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 26.088,89

Autor

CNF - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS NACIONAL LTDA.CNPJ

Reu

A DE SOUZA MATOS OLIVEIRA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Reu:

ROSALVO DOS SANTOS SALLES· OAB MT 15986· CPF 205.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

15/07/2013

Valor

R$ 7.540,81

Autor

ROSALVO DOS SANTOS SALLESCPF

Reu

CLEICE JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSALVO DOS SANTOS SALLES· OAB MT 15986· CPF 205.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

15/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALVO DOS SANTOS SALLESCPF

Advogados

Autor:

ROSALVO DOS SANTOS SALLES· OAB MT 15986· CPF 205.***.***-20

Último movimento: Provisório (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO BMG S.A.CNPJ

Reu

IDELFONSO BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

ROSALVO DOS SANTOS SALLES· OAB MT 15986· CPF 205.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (10/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO BMG S.A.CNPJ

Reu

IDELFONSO BORGES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 6.276,10

Autor

ROSALVO DOS SANTOS SALLESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

MUNICIPIO

Advogados

Autor:

ROSALVO DOS SANTOS SALLES· OAB MT 15986· CPF 205.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 6.276,10

Autor

ROSALVO DOS SANTOS SALLESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

MUNICIPIO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 8.296,59

Autor

GILMAR SANTOS DA CUNHACPF

Reu

VENICIO MANCUSO

PEDRO JOAQUIM DA SILVACPF

SOCIEDADE COMERCIAL IRMAOS CELLOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

NADIA FERNANDES RIBEIRO· OAB MT 4038· CPF 378.***.***-34

Reu:

NADIA FERNANDES RIBEIRO· OAB MT 4038· CPF 378.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 8.296,59

Autor

GILMAR SANTOS DA CUNHACPF

Reu

VENICIO MANCUSO

VENICIO MANCUSOCPF

PEDRO JOAQUIM DA SILVACPF

SOCIEDADE COMERCIAL IRMAOS CELLOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

NADIA FERNANDES RIBEIRO· OAB MT 4038· CPF 378.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MYCHEL DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROSALVO DOS SANTOS SALLES· OAB MT 15986· CPF 205.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2024)

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