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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 5.498,17

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE BELO HORIZONTE E CIDADES POLO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA. SICOOB NOSSACOOPCNPJ

Reu

NAZARE FRANCO SANTANACPF

ROSIMEIRE FRANCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS· OAB MG 198062· CPF 114.***.***-84

Autor:

ROSANA BATISTA· OAB MG 218341· CPF 035.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANA BATISTA em 12/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS COLABORADORES DA VALE S.A - LTDA - SICOOB CREDIVALECPF

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS· OAB MG 198062· CPF 114.***.***-84

Autor:

ROSANA BATISTA· OAB MG 218341· CPF 035.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANA BATISTA PINHEIROCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CPF

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANA BATISTA PINHEIROCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (10/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Usufruto e Administração dos Bens de Filhos MenoresFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GISELE PINHEIRO BELOCPF

Advogados

Autor:

ORENILDO DA SILVA NUNES· OAB AP 4297· CPF 697.***.***-91

Autor:

ROSANA BATISTA PINHEIRO· CPF 745.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: G. P. B. REPRESENTANTE LEGAL: ROSANA BATISTA PINHEIRO Advogado(s) do reclamante: ORENILDO DA SILVA NUNES Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de justificação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 29/05/2026 08:30 Local: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Usufruto e Administração dos Bens de Filhos MenoresOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

G. P. B.

ROSANA BATISTA PINHEIRO

Advogados

Autor:

ORENILDO DA SILVA NUNES· OAB AP 4297· CPF 697.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6001505-49.2026.8.03.0002. REQUERENTE: G. P. B. REPRESENTANTE LEGAL: ROSANA BATISTA PINHEIRO DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Defiro a gratuidade judiciária.... (23/06/2026)

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