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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/11/2018

Distribuição

15/11/2018

Valor

R$ 28.820,00

Autor

LUIZ CARLOS SOARESCPF

Reu

LABET EXAMES TOXICOLOGICOS LTDACNPJ

Outros

CAROLINA GOMES MENDES· OAB SP 199783

ELIANA DA COSTA LOURENÇO· OAB RJ 51575· CPF 669.***.***-06

ALEXANDRE KINGSTON· OAB RJ 103458· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA LIMACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE SOUSA BANDEIRA· OAB SP 328012· CPF 334.***.***-39

Autor:

ELISABETH GOMES VIDAL· OAB SP 426818· CPF 317.***.***-28

Reu:

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES· OAB RS 66047· CPF 805.***.***-34

Reu:

THIAGO LUIS AGOSTINI· OAB RS 66270

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES· OAB RS 66047· CPF 805.***.***-34

Autor:

THIAGO LUIS AGOSTINI· OAB RS 66270· CPF 953.***.***-04

Reu:

MICHELLE SOUSA BANDEIRA· OAB SP 328012· CPF 334.***.***-39

Último movimento: Prazo (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES· OAB RS 66047· CPF 805.***.***-34

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES· OAB RS 66047· CPF 805.***.***-34

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES· OAB RS 66047· CPF 805.***.***-34

Autor:

THIAGO LUIS AGOSTINI· OAB RS 66270· CPF 953.***.***-04

Reu:

MICHELLE SOUSA BANDEIRA· OAB SP 328012· CPF 334.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 14.412,30

Autor

ROSANA SILVA PINTOCPF

Reu

ANDERSON ALEXANDRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSANA SILVA PINTO· OAB PA 31987· CPF 844.***.***-20

Reu:

PAULA VITORIA DE SOUZA· OAB PA 32643· CPF 011.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO BATISTA PEREIRA PINTOCPF

Reu

LUZILENA LOBO DE ARAUJOCPF

EDUARDO JORGE LEAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROSANA SILVA PINTO· OAB PA 31987· CPF 844.***.***-20

Reu:

ALINE CRIZEL VAZ FERREIRA· OAB PA 22220· CPF 024.***.***-06

Reu:

WELLINGTON TEIXEIRA DE LIMA· OAB PA 8195· CPF 165.***.***-04

Reu:

MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA· OAB PA 22221· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO BATISTA PEREIRA PINTOCPF

Reu

LUZILENA LOBO DE ARAUJOCPF

EDUARDO JORGE LEAO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO TAPANA - PROPAZ - BELEM

Reu

EDUARDO JORGE LEAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROSANA SILVA PINTO· OAB PA 31987· CPF 844.***.***-20

Reu:

WELLINGTON TEIXEIRA DE LIMA· OAB PA 8195· CPF 165.***.***-04

Reu:

MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA· OAB PA 22221· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO TAPANÃ - PROPAZ - BELÉM em 08/03/2023 23:59. (10/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 27.624,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIOCNPJ

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA

Reu

RAIMUNDO ACENOR SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE FIGUEIREDO MONTEIRO· OAB PA 11973· CPF 595.***.***-49

Autor:

IGOR BRUNO SILVA DE MIRANDA· OAB PA 18709· CPF 947.***.***-87

Autor:

FERNANDO CARLOS PEREIRA CARNEIRO· OAB PA 11887· CPF 638.***.***-49

Reu:

ROSANA SILVA PINTO· OAB PA 31987· CPF 844.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contagem de PrazoTempestividadePrazo+3

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 27.624,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIOCNPJ

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA

Reu

RAIMUNDO ACENOR SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

IGOR BRUNO SILVA DE MIRANDA· OAB PA 18709· CPF 947.***.***-87

Autor:

BRUNO DE FIGUEIREDO MONTEIRO· OAB PA 11973· CPF 595.***.***-49

Autor:

FERNANDO CARLOS PEREIRA CARNEIRO· OAB PA 11887· CPF 638.***.***-49

Reu:

ROSANA SILVA PINTO· OAB PA 31987· CPF 844.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO ACENOR SIQUEIRA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CELY DO SOCORRO GURJAO E SILVACPF

Reu

MARIA DE LOURDES DO AMARAL ABREUCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO YASMINECNPJ

Outros

ROSANA SILVA PINTO· OAB PA 31987· CPF 844.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO BATISTA PEREIRA PINTOCPF

Reu

LUZILENA LOBO DE ARAUJOCPF

Outros

ROSANA SILVA PINTO· OAB PA 31987· CPF 844.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/10/2023 23:59. (25/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 17.056,56

Autor

MUNICIPIO DE CHAVESCNPJ

ANA CRISTINA FERREIRA BERNARDOCPF

Reu

ANA CRISTINA FERREIRA BERNADO DE BRITO

MUNICIPIO DE CHAVESCNPJ

Advogados

Reu:

ROSANA SILVA PINTO· OAB PA 31987· CPF 844.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 17.056,56

Autor

MUNICIPIO DE CHAVESCNPJ

Reu

ANA CRISTINA FERREIRA BERNADO DE BRITO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

ROSANA SILVA PINTO· OAB PA 31987· CPF 844.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 14.544,00

Autor

ADILZA DE MARIA MONTEIRO ALVESCPF

Reu

ILVA ALVES DOS SANTOSCPF

CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CHAVES/PA

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO RIBEIRO NEGRAO· OAB SC 62749· CPF 425.***.***-20

Reu:

ROSANA SILVA PINTO· OAB PA 31987· CPF 844.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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