Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JONAS DE FREITASCPF

CRISTIANE SIMAS DE FREITASCPF

Reu

AMILCAR BLEY CORREA

MARIA IVETE DOMINGUES CORREA

ROSANA DE FREITASCPF

CELIA REGINA DOMINGUES CORREACPF

BEATRIZ DO CARMO DOMINGUES CORRÊACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA PILAN MARCHETTI· OAB SC 025480· CPF 014.***.***-01

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 475, 476 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/06/2003

Distribuição

16/06/2003

Valor

R$ 500,00

Autor

MARA AUGUSTA PEZZIN DE OLIVEIRA

Reu

ANA LUCIA RAMOS NATALI

AMARILIS RAMOS INTRA

VIRGILINA RAMOS STEIN

SEBASTIAO FIDELIS LANGAMER

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA· OAB ES 8058· CPF 378.***.***-04

Reu:

ROSANA DE FREITAS JORDEM· OAB ES 13665· CPF 312.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2006

Distribuição

30/08/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO ROBERTO DA SILVA

Reu

BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A (CREDOR) A/C BANCO SANTANDER

INOVOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

ARPOADOR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

BOA PRACA SUPERMERCADOS S A

LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB ES 4129· CPF 621.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Reu:

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO· OAB ES 8737· CPF 031.***.***-08

Reu:

ROSANA DE FREITAS JORDEM· OAB ES 13665· CPF 312.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIZ PAULO RUDIOCPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

GEILSON DIAS CONSTANTINOCPF

CASSIO BENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROHAN DE CASTRO BAIOCO BASTOS· OAB ES 22964· CPF 123.***.***-31

Reu:

ROSANA DE FREITAS JORDEM· OAB ES 13665· CPF 312.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GEILSON DIAS CONSTANTINOCPF

CASSIO BENTO DA SILVACPF

LUIZ PAULO RUDIOCPF

Advogados

Reu:

ROHAN DE CASTRO BAIOCO BASTOS· OAB ES 22964· CPF 123.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

KARINE APARECIDA DA SILVA FRIGINI CAOCPF

Reu

MERCANTIL ABSOLUTO STONES IMPORT E EXPORT LTDACNPJ

WANDERLEY SILVA SANTOSCPF

UYARA DE MELO PIEDADECPF

JUNTA COMERCIAL DO ESPIRITO SANTO

GISLANE SCARDUACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA SPINASSE FRIGINI· OAB ES 17452· CPF 122.***.***-81

Autor:

NILSON FRIGINI· OAB ES 3003· CPF 416.***.***-53

Autor:

EDIMAR MOLINARI· OAB ES 14655· CPF 082.***.***-00

Reu:

ROSANA DE FREITAS JORDEM· OAB ES 13665· CPF 312.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MERCANTIL ABSOLUTO STONES IMPORT E EXPORT LTDA e outros (5) APELADO: KARINE APARECIDA DA SILVA FRIGINI CAO RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO CONSTITUTIVO DE SOCIEDADE CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INCLUSÃO... (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 880,00

Autor

MERCANTIL ABSOLUTO STONES IMPORT E EXPORT LTDACNPJ

UYARA DE MELO PIEDADECPF

JANDERSON ANDRADE LIMACPF

GISLANE SCARDUACPF

WANDERLEY SILVA SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

KARINE APARECIDA DA SILVA FRIGINI CAOCPF

Advogados

Autor:

ROSANA DE FREITAS JORDEM· OAB ES 13665· CPF 312.***.***-12

Reu:

FLAVIA SPINASSE FRIGINI· OAB ES 17452· CPF 122.***.***-81

Reu:

NILSON FRIGINI· OAB ES 3003· CPF 416.***.***-53

Reu:

EDIMAR MOLINARI· OAB ES 14655· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESPIRITO SANTO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Registro de EmpresaLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE SCARPARO VALIATICPF

JUARES SCARPARO VALIATICPF

MF PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PECLY BARCELOS· OAB ES 019454· CPF 094.***.***-86

Reu:

ROSANA DE FREITAS JORDEM· CPF 312.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M.S.A. PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - VITORIA

Advogados

Autor:

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO· OAB ES 014586· CPF 084.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M.S.A. PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO· OAB ES 014586· CPF 084.***.***-52

Reu:

ROSANA DE FREITAS JORDEM· CPF 312.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05 (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de EmpresaLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SANTA MARIA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - VITORIA

Advogados

Autor:

BEATRIZ RABELO CUSTÓDIO· OAB SP 407159· CPF 420.***.***-84

Autor:

ELEONORA MENDES TONACO GUERRA MARTINS· CPF 097.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Registro de EmpresaLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SANTA MARIA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ RABELO CUSTÓDIO· OAB SP 407159· CPF 420.***.***-84

Autor:

GUSTAVO SANTOS KULESZA· OAB SP 299895· CPF 343.***.***-09

Autor:

VICTOR GUALDA DE FREITAS RODRIGUEZ ADAME· CPF 368.***.***-38

Reu:

ROSANA DE FREITAS JORDEM· CPF 312.***.***-12

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de EmpresaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA MARIA PARTICIPACOES S/A

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ RABELO CUSTÓDIO· OAB SP 407159· CPF 420.***.***-84

Autor:

ELEONORA MENDES TONACO GUERRA MARTINS· OAB SP 524885· CPF 097.***.***-07

Autor:

ROSANA DE FREITAS JORDEM· OAB ES 13665· CPF 312.***.***-12

Autor:

GUSTAVO SANTOS KULESZA· OAB SP 299895· CPF 343.***.***-09

Autor:

VICTOR GUALDA DE FREITAS RODRIGUEZ ADAME· OAB SP 314234· CPF 368.***.***-38

Reu:

BEATRIZ RABELO CUSTÓDIO· OAB SP 407159· CPF 420.***.***-84

Reu:

ROSANA DE FREITAS JORDEM· OAB ES 13665· CPF 312.***.***-12

Reu:

GUSTAVO SANTOS KULESZA· OAB SP 299895· CPF 343.***.***-09

Reu:

VICTOR GUALDA DE FREITAS RODRIGUEZ ADAME· OAB SP 314234· CPF 368.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Registro de EmpresaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA MARIA PARTICIPACOES S/A

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ RABELO CUSTÓDIO· OAB SP 407159· CPF 420.***.***-84

Autor:

ELEONORA MENDES TONACO GUERRA MARTINS· OAB SP 524885· CPF 097.***.***-07

Autor:

ROSANA DE FREITAS JORDEM· OAB ES 13665· CPF 312.***.***-12

Autor:

GUSTAVO SANTOS KULESZA· OAB SP 299895· CPF 343.***.***-09

Autor:

VICTOR GUALDA DE FREITAS RODRIGUEZ ADAME· OAB SP 314234· CPF 368.***.***-38

Reu:

BEATRIZ RABELO CUSTÓDIO· OAB SP 407159· CPF 420.***.***-84

Reu:

ROSANA DE FREITAS JORDEM· OAB ES 13665· CPF 312.***.***-12

Reu:

GUSTAVO SANTOS KULESZA· OAB SP 299895· CPF 343.***.***-09

Reu:

VICTOR GUALDA DE FREITAS RODRIGUEZ ADAME· OAB SP 314234· CPF 368.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002591-32.2024.4.02.5005/ES EXEQUENTE: SANTA MARIA PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): ELEONORA MENDES TONACO GUERRA MARTINS (OAB SP524885) ADVOGADO(A): BEATRIZ RABELO CUSTODIO (OAB SP407159) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida (15 dias). Intime-se. (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANK O DEACPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA· OAB ES 012506· CPF 097.***.***-50

Reu:

ROSANA DE FREITAS JORDEM· CPF 312.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Óbito de CônjugeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA CORDEIRO DE SOUZA

RAYSSA RODRIGUES DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROSANA DE FREITAS JORDEM· OAB ES 13665· CPF 312.***.***-12

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

DIALLA PANTALEAO FERRAZ· OAB ES 29774· CPF 130.***.***-66

Autor:

JOELMA CHAGAS LIMA· OAB ES 26538· CPF 095.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSANA DE FREITAS JORDEM· OAB ES 13665· CPF 312.***.***-12

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

DIALLA PANTALEAO FERRAZ· OAB ES 29774· CPF 130.***.***-66

Reu:

JOELMA CHAGAS LIMA· OAB ES 26538· CPF 095.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5004293-13.2024.4.02.5005/ES RECORRENTE: RAYSSA RODRIGUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELMA CHAGAS LIMA (OAB ES026538) ADVOGADO(A): DIALLA PANTALEAO FERRAZ (OAB ES029774) RECORRENTE: MARTA CORDEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELMA CHAGAS LIMA (OAB ES026538) ADVOGADO(A): DIALLA PANTALEAO FERRAZ (OAB ES029774) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conform... (28/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal