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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 1.559,65

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ROSANA DOS SANTOS SANTANACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANA DOS SANTOS SANTANA em 08/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 42.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Maria Do Carmo Dos Santos Santana Advogado: Joseval Azevedo Hora (OAB:BA67603-A) Apelado: Rosana Dos Santos Santana Advogado: Adilson Rodrigues Conceicao (OAB:BA39643-A) Advogado: Jetro De Freitas Rocha (OAB:BA6985-A) Advogado: Alene Brandao Orrico (OAB:BA16722-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0544252-91.2015.8.05.0001 Órgão Ju... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 42.000,00

Autor

MARIA DO CARMO DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

ROSANA DOS SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOSEVAL AZEVEDO HORA

Autor:

ALDO CAVALCANTE ROCHA· OAB BA 11633· CPF 115.***.***-04

Reu:

ADILSON RODRIGUES CONCEICAO

Reu:

YARA DE ARAUJO FREITAS

Reu:

JAYLDA VANESSA COSTA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 37664· CPF 013.***.***-70

Reu:

JETRO DE FREITAS ROCHA· OAB BA 6985· CPF 110.***.***-49

Reu:

ALENE BRANDAO ORRICO· OAB BA 16722

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

MARIA DO CARMO DOS SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

ALENE BRANDAO ORRICO· OAB BA 16722· CPF 334.***.***-78

Autor:

JETRO DE FREITAS ROCHA· OAB BA 6985· CPF 110.***.***-49

Reu:

JOSEVAL AZEVEDO HORA· OAB BA 67603· CPF 132.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 42.000,00

Autor

ROSANA DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

MARIA DO CARMO DOS SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

JETRO DE FREITAS ROCHA· OAB BA 6985· CPF 110.***.***-49

Autor:

ALENE BRANDAO ORRICO· OAB BA 16722

Autor:

ADILSON RODRIGUES CONCEICAO

Reu:

JOSEVAL AZEVEDO HORA

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS SANTANA em 18/11/2024 23:59. (19/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 1.559,65

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ROSANA DOS SANTOS SANTANACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANA DOS SANTOS SANTANA em 23/01/2025 23:59. (09/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARA ROSANA DOS SANTOS SANTANACPF

ANE CAROLINE DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA EIRELICPF

Outros

PATRICIA DE MOURA MELO· OAB SE 4586· CPF 532.***.***-72

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARA ROSANA DOS SANTOS SANTANACPF

ANE CAROLINE DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDACPF

Advogados

Autor:

LAERTE PEREIRA FONSECA· OAB SE 6779· CPF 019.***.***-28

Reu:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

Reu:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Reu:

PATRICIA DE MOURA MELO· OAB SE 4586· CPF 532.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2023)

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