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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

05/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ELIANA DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

NEIANE ALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

ZENILDO GUIMARAES ABRANTES· OAB BA 37700· CPF 488.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

24/03/2011

Distribuição

24/03/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

MARIA DE FATIMA NEVES DE OLIVEIRACPF

MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA

Reu

MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCIA GRAZIELE DE CASTRO VIANA· OAB BA 35751· CPF 025.***.***-05

Reu:

VALDIVINO ALVES MOREIRA NETO· OAB BA 71200· CPF 068.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZELINDA MARIA DA SILVACPF

Reu

MARCOS AQUICEL DA SILVA CASTROCPF

Advogados

Autor:

ITALO BRITO MAGALHAES· OAB BA 45494· CPF 031.***.***-13

Reu:

ANA CLAUDIA NERES DE JESUS· OAB BA 75862· CPF 955.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ZELINDA MARIA DA SILVA em 28/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ELIZETE LOPES DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MATEUS OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIA GRAZIELE DE CASTRO VIANA· OAB BA 35751· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZETE LOPES DE OLIVEIRA SILVA em 01/03/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ROZINEIDE FERREIRA ALVESCPF

Reu

JOANA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NILTON CARDOSO FERNANDES NETO· OAB BA 49612· CPF 009.***.***-96

Autor:

MARCELO VAGNER DE OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 83239· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de NILTON CARDOSO FERNANDES NETO em 28/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 1.112,00

Autor

JESSICA FRANCISCA DE SOUZACPF

Reu

VAGNER FRANCISCO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCIA GRAZIELE DE CASTRO VIANA· OAB BA 35751· CPF 025.***.***-05

Autor:

BRUNO CESAR CASTRO DOS SANTOS· OAB BA 62437· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CESAR CASTRO DOS SANTOSCPF

JESSICA FRANCISCA DE SOUZA

Reu

VAGNER FRANCISCO DE SOUZA

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR CASTRO DOS SANTOS· OAB BA 62437· CPF 009.***.***-45

Autor:

MARCIA GRAZIELE DE CASTRO VIANA· OAB BA 35751· CPF 025.***.***-05

Reu:

BRUNO CESAR CASTRO DOS SANTOS· OAB BA 62437· CPF 009.***.***-45

Reu:

MARCIA GRAZIELE DE CASTRO VIANA· OAB BA 35751· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSUE GOMES FERREIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Estupro de vulnerávelInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSUE GOMES FERREIRA

Último movimento: Definitivo (23/06/2026)

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