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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 738.232,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR DE JESUS VILAR GUIMARAESCPF

NOCTUA CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

ROSANE APARECIDA LINHARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR DE JESUS VILAR GUIMARAESCPF

NOCTUA CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

ROSANE APARECIDA LINHARESCPF

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907

Autor:

SILVIA DE ABREU ANDRADE PORTILHO· OAB MG 83966

Reu:

MARCIA MARIA RIBEIRO FURTADO· OAB MG 127841

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOCTUA CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDACNPJ

ALTAIR DE JESUS VILAR GUIMARAESCPF

Reu

ROSANE APARECIDA LINHARESCPF

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907

Autor:

SILVIA DE ABREU ANDRADE PORTILHO· OAB MG 83966

Reu:

MARCIA MARIA RIBEIRO FURTADO· OAB MG 127841

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NOCTUA CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDACNPJ

ALTAIR DE JESUS VILAR GUIMARAESCPF

Reu

ROSANE APARECIDA LINHARESCPF

Advogados

Autor:

SILVIA DE ABREU ANDRADE PORTILHO· OAB MG 83966

Autor:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907

Reu:

MARCIA MARIA RIBEIRO FURTADO· OAB MG 127841

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NOCTUA CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDACNPJ

ALTAIR DE JESUS VILAR GUIMARAESCPF

Reu

ROSANE APARECIDA LINHARESCPF

Advogados

Autor:

SILVIA DE ABREU ANDRADE PORTILHO· OAB MG 83966

Autor:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907

Reu:

MARCIA MARIA RIBEIRO FURTADO· OAB MG 127841

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 73.000,00

Autor

ROSANA LINHARES DE PAULACPF

CELIA DA CONCEICAO SIMPLICIO SANTANNACPF

AMANDA CRISTINA RODRIGUES GONCALVESCPF

CELI DOS ANJOS CALDEIRA S.A,CPF

JACQUELINE PEREIRA MARTINS DE FREITAS SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

BERNARDO BRANDAO COSTA· OAB RJ 123130· CPF 019.***.***-40

LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA· OAB RJ 119590

Último movimento: Documento (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA DA CONCEICAO SIMPLICIO SANT ANNA

JACQUELINE PEREIRA MARTINS DE FREITAS SOUZA

CELI DOS ANJOS CALDEIRA S.A,

AMANDA CRISTINA RODRIGUES GONCALVES

ROSANA LINHARES DE PAULA

+ 1 outros

Reu

CELIA DA CONCEICAO SIMPLICIO SANTANNA

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2009

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA PENHA PEDROCPF

MATTHEUS LIMA DE PAULA

ROSANA LINHARES DE PAULA

RONALDO GONCALVES SANTANA

Outros

ANA PAULA GONCALVES CLARO· OAB RJ 60863· CPF 751.***.***-72

MARINHO NASCIMENTO FILHO· OAB RJ 42242· CPF 284.***.***-04

NELES CAMARA VIDAL· OAB RJ 85624· CPF 335.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (27/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 66.600,00

Autor

ALEXANDRE MACEDO DA SILVACPF

ROBERT JAFE COUTINHO SANTOSCPF

ROSANA LINHARES DE PAULACPF

ROSANE DA COSTA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ROSELIR FERNANDES SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA· OAB RJ 119590· CPF 087.***.***-64

BERNARDO BRANDAO COSTA· OAB RJ 123130· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

13/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MACEDO DA SILVA

ROBERT JAFE COUTINHO SANTOS

ROSANA LINHARES DE PAULA

ROSANE DA COSTA RIBEIRO DOS SANTOS

ROSELIR FERNANDES SOUZA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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