ROSANA MELKUNAS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 17.382,32

Autor

GILDENIA MONTES LUCENA MELKUNASCPF

MARIA EDUARDA LUCENA MELKUNASCPF

ERICK LUCENA MACIEL MELKUNASCPF

MATHEUS LUCENA MELKUNAS

Reu

SILVANA RITA ARRUDA MELKUNASCPF

VANESSA DE ARRUDA MELKUNASCPF

PAULO HENRIQUE DE ARRUDA MELKUNAS

Advogados

Autor:

MARLICLEIDE BARBOSA DE ANDRADE· OAB SP 315629· CPF 277.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 17.382,32

Autor

GILDENIA MONTES LUCENA MELKUNASCPF

MARIA EDUARDA LUCENA MELKUNAS

ERICK LUCENA MACIEL MELKUNASCPF

MATHEUS LUCENA MELKUNAS

Reu

VANESSA DE ARRUDA MELKUNASCPF

PAULO HENRIQUE DE ARRUDA MELKUNAS

SILVANA RITA ARRUDA MELKUNASCPF

Advogados

Autor:

MARLICLEIDE BARBOSA DE ANDRADE· OAB SP 315629· CPF 277.***.***-29

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 1.596.119,19

Autor

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Reu

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR

Autor:

MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA· OAB SP 345102· CPF 230.***.***-03

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA· OAB SP 262151· CPF 314.***.***-05

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Outros

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 368300· CPF 342.***.***-09

FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR· OAB SP 392525· CPF 360.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Heitor Azuaga Aires da Silva Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Recorrente: Ana Tereza Arruda Aires da Silva (Espólio) Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Recorrido: Adevair de Oliveira Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP) Advogada: Naiara Bianchi dos Santos Silva (OAB: 368300/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso E... (21/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR· OAB SP 392525· CPF 360.***.***-79

Autor:

MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA· OAB SP 345102· CPF 230.***.***-03

Autor:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

CLAUDIO DE ROSA GUIMARAES

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR· OAB SP 392525· CPF 360.***.***-79

Autor:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA

Autor:

MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA· OAB SP 345102· CPF 230.***.***-03

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

CLAUDIO DE ROSA GUIMARAES

Último movimento: Prazo em Curso (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

CLAUDIO DE ROSA GUIMARAES

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR· OAB SP 392525· CPF 360.***.***-79

Autor:

MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA· OAB SP 345102· CPF 230.***.***-03

Autor:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

CLAUDIO DE ROSA GUIMARAES

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA

MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIACPF

FERNANDO CESAR SILVA JUNIORCPF

GABRIELA MELCUNAS AMERICO

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA

Autor:

MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA· OAB SP 345102· CPF 230.***.***-03

Autor:

FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR· OAB SP 392525· CPF 360.***.***-79

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

CLAUDIO DE ROSA GUIMARAES

Último movimento: Documento Digitalizado (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

CLAUDIO DE ROSA GUIMARAES

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Reu

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR· OAB SP 392525· CPF 360.***.***-79

Reu:

MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA· OAB SP 345102· CPF 230.***.***-03

Reu:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA

Reu:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

Reu

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA MELCUNAS

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Último movimento: Processo Cancelado (05/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

Reu

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR· OAB SP 392525· CPF 360.***.***-79

Autor:

MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA· OAB SP 345102· CPF 230.***.***-03

Autor:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Último movimento: Processo Cancelado (17/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

Reu

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 1.596.119,19

Autor

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

Reu

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Autor:

CLAUDIO DE ROSA GUIMARAES

Autor:

FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR· OAB SP 392525· CPF 360.***.***-79

Autor:

MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA· OAB SP 345102· CPF 230.***.***-03

Autor:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR· OAB SP 392525· CPF 360.***.***-79

Reu:

MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA· OAB SP 345102· CPF 230.***.***-03

Reu:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA

Reu:

RAFAEL PEREIRA LIMA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVA

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Autor:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 368300· CPF 342.***.***-09

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA· OAB SP 262151· CPF 314.***.***-05

Autor:

CLAUDIO DE ROSA GUIMARÃES· OAB MS 7620· CPF 592.***.***-15

Autor:

FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR· OAB SP 392525· CPF 360.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 368300· CPF 342.***.***-09

Reu:

RAFAEL PEREIRA LIMA· OAB SP 262151· CPF 314.***.***-05

Reu:

CLAUDIO DE ROSA GUIMARÃES· OAB MS 7620· CPF 592.***.***-15

Reu:

FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR· OAB SP 392525· CPF 360.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Rafael Pereira Lima Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP) Advogada: Naiara Bianchi dos Santos Silva (OAB: 368300/SP) Advogada: Mayara Christiane Lima Garcia (OAB: 345102/SP) Advogado: Fernando Cesar Silva Junior (OAB: 392525/SP) Recorrido: Heitor Azuaga Aires da Silva Advogado: Passarelli Silva Advocacia S.A (OAB: 7602/MS) Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Claudio de Rosa Guimarães (OAB: 7620/MS) Recorrido: Ana... (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVA

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Autor:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 368300· CPF 342.***.***-09

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA· OAB SP 262151· CPF 314.***.***-05

Autor:

CLAUDIO DE ROSA GUIMARÃES· OAB MS 7620· CPF 592.***.***-15

Autor:

FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR· OAB SP 392525· CPF 360.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 368300· CPF 342.***.***-09

Reu:

RAFAEL PEREIRA LIMA· OAB SP 262151· CPF 314.***.***-05

Reu:

CLAUDIO DE ROSA GUIMARÃES· OAB MS 7620· CPF 592.***.***-15

Reu:

FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR· OAB SP 392525· CPF 360.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Rafael Pereira Lima Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP) Advogada: Naiara Bianchi dos Santos Silva (OAB: 368300/SP) Advogada: Mayara Christiane Lima Garcia (OAB: 345102/SP) Advogado: Fernando Cesar Silva Junior (OAB: 392525/SP) Recorrido: Heitor Azuaga Aires da Silva Advogado: Passarelli Silva Advocacia S.A (OAB: 7602/MS) Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Claudio de Rosa Guimarães (OAB: 7620/MS) Recorrido: Ana... (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 1.079.370,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Passarelli Silva Advocacia S/s Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Recorrido: Adevair de Oliveira Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP) Advogada: Naiara Bianchi dos Santos Silva (OAB: 368300/SP) Advogada: Gabriela Melcunas (OAB: 467555/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/12/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0840318-13.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relat... (03/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PASSARELLI SILVA ADVOCACIA S/SCNPJ

Reu

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 368300

Reu:

GABRIELA MELCUNAS

Último movimento: Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 1.079.370,86

Autor

PASSARELLI SILVA ADVOCACIA S/SCNPJ

Reu

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

RAFAEL PEREIRA LIMA· OAB SP 262151· CPF 314.***.***-05

Reu:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 368300· CPF 342.***.***-09

Reu:

GABRIELA MELCUNAS AMERICO· CPF 438.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PASSARELLI SILVA ADVOCACIA S/SCNPJ

Reu

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 368300

Reu:

GABRIELA MELCUNAS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PASSARELLI SILVA ADVOCACIA S/SCNPJ

Reu

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 368300

Reu:

GABRIELA MELCUNAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 1.079.370,86

Autor

PASSARELLI SILVA ADVOCACIA S/SCNPJ

Reu

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 368300

Reu:

GABRIELA MELCUNAS

Último movimento: Registro Processual (01/04/2025)

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